Uma decisão tomada com base nas informações que lhes chegaram de Brasília referente ao que tinha transmitido em uma rede social o secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, aos seus princípios éticos, à história e a sua condição de judeu, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, não titubeou e pediu o imediato afastamento daquele secretário do cargo que ocupava por não representar o pensamento da sociedade brasileira. O secretário foi demitido, no mesmo dia, pelo presidente.

JUIZ DAS GARANTIAS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de analisar ações de diversas entidades ligadas aos magistrados, a partidos políticos e outros, resolveu, liminarmente enquanto aguarda a reunião do Plenário do Tribunal, acatar as hipóteses levantadas e adiar a implantação do Juiz das Garantias por seis meses. Como a lei está em vigor e para que não se estabeleça uma insegurança jurídica, a própria liminar está sujeita a combate, pois, a Lei passou por todos os filtros e entra em vigor dia 23.

LUZ PARA TODOS
Foi na localidade do Ariri, no município de Macapá, que a Eletronorte e a Eletrobrás escolheram para dar o novo passo com relação ao Programa Luz para Todos. Já foram instalados mais de mil dos oito mil pontos que estão contratados e apenas no Ariri, 87 pontos já estão iluminando a região. O senador Davi Alcolumbre, o principal articulador para que o projeto tivesse continuidade no Amapá, esteve no local por ocasião do acionamento da energia, juntamente com o prefeito de Macapá e o governador do Estado.

CALENDÁRIO ELEITORAL 2020
As Eleições Municipais de 2020, que acontecerão em outubro, já tem definida a contagem regressiva para o dia da votação que começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE n.º 23.6060/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ – FLOTA
O entrave para o desenvolvimento econômico na área da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA), no âmbito da judicialização de conflitos entre órgãos ambientais, empresários do setor madeireiro e moradores que sobrevivem nas áreas de manejo, foi tema de um importante diálogo promovido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, dia 16 de janeiro. Na ocasião, o TJAP reuniu representantes dos órgãos ambientais, dos madeireiros e do Sistema de Justiça, para alinhar ações possíveis que possam promover a retomada de crescimento do setor.

CADASTRO POSITIVO
Para reunir o histórico de tomada de crédito e pagamentos foi criado o cadastro positivo que começou a funcionar em 2020, podendo ser consultado por comerciantes, prestadores de serviço ou bancos na hora em que o consumidor decidir parcelar uma compra ou contratar um empréstimo e financiamento. A ideia da medida – que antes era opcional e agora é compulsória a todos os brasileiros que tenham CPF – é democratizar o mercado de crédito, mostrando dados além dos disponíveis anteriormente, limitados à informação se o cliente tinha o nome sujo ou não.