Em entrevista, o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer esta semana.
O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo [Ribeiro] já se reuniram para tratar da constituição da comissão e da indicação dos seus membros. Os dois, o senador e o deputado esperam que tudo seja feito rapidamente para que a comissão possa conciliar as propostas, inclusive, recepcionando as demandas e manifestações do governo.
A expectativa é que o Senado e a Câmara dos Deputados instalem ainda este mês a comissão que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias em tramitação sobre o assunto, incluídas as sugestões da equipe econômica do governo federal.
Alguns senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alegam desconhecer as propostas do Executivo e enxergam dificuldades para que um texto de consenso avance tão rapidamente no Congresso.
Entretanto, segundo aqueles senadores não há embaraço para criação da comissão, pelo contrário, a reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Consideram que o melhor caminho passa por uma proposta de conciliação. Naturalmente, parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara será juntada com as manifestações do governo.
Almoço
Na quinta-feira, antes de abrir a sessão plenária, Davi participou de um almoço promovido pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que reuniu ministros de Estado, os chefes dos principais Poderes, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e do Procurador-geral da República.
Para o senador, o encontro foi uma maneira de o Executivo prestigiar o Parlamento e fortalecer as relações entre as instituições. Oportunidade também para conciliar a pauta de prioridades para 2020.
O Congresso tem uma agenda e o governo também tem a sua. Assim reconhecem que há necessidade de um esforço para que as agendas sejam compatibilizadas, por várias razões, sendo uma delas as eleições municipais.
Combustíveis
Em relação ao pedido de 23 governadores ao presidente Bolsonaro para reduzir impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre os combustíveis, Davi avaliou que, antes, é preciso conversar com todos os envolvidos.
Compreende que isenção na refinaria não chega ao bolso das pessoas, mas é preciso saber o que fazer com os estados e municípios que são muito interessados na questão. Trata-se de uma importante fonte de arrecadação. A renúncia de qualquer receita carece de estudos profundos e deve ser baseado em conhecimentos técnicos, jurídicos e políticos. A conversa foi positiva na avaliação feita pelo presidente do Senado.