O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por meio da Secretaria Judiciária realizou terça-feira (11), o treinamento presencial da versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para advogados que atuarão nas eleições municipais 2020. O objetivo é a virtualização dos processos. O treinamento foi ministrado pelos servidores da Secretaria Judiciária, Lena Mendes, Lívio Martins e João Serrão. O PJe é direcionado aos servidores, juízes e promotores da Justiça Eleitoral, além de fornecer conteúdo também para advogados.
CONSELHO DA AMAZÔNIA
O governador do Amapá, presidente do Consórcio de Estados da Amazônia Legal, Waldez Góes, em nota, lamentou e classificou como “retrocesso” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reinstalou o Conselho da Amazônia Legal sem os governadores dos Estados. A presidência do Conselho foi transferida para a vice-presidência da República. O Conselho, criado em 1995, depois praticamente desativado, era presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.
CAESA VAI AO SPC
A Companhia de Águas e Esgoto do Amapá – Caesa está avisando aos consumidores em atraso, principalmente os que fizeram negociação, em 2019, para pagamento parcelado das contas atrasadas, que está enviando ao Serviço de Proteção ao Crédito, em Macapá, o nome dos consumidores inadimplentes com a Companhia para que seja feito o registro dos débitos. Assim, com a negativação dos nomes, a empresa espera receber os créditos que estão em carteira.
MACAPÁ 300 ANOS
A Prefeitura de Macapá abriu na terça-feira, 11 de fevereiro, as inscrições para depósitos de trabalhos científicos visando o Primeiro Congresso Macapá Rumo aos 300 Anos. O evento, realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e Universidade Federal do Amapá (Unifap), tem o objetivo de coletar e divulgar estudos de vários temas no âmbito do município de Macapá que possam contribuir na construção da Macapá a curto, longo e médio prazo dentro do Projeto Macapá 300 Anos.
VIRADA DIGITAL
A oito meses das eleições municipais, partidos ampliam o investimento em cursos de formação política online em busca de candidatos interessados em se lançar em outubro. A virada digital também tem como meta colateral a tentativa, por parte das legendas, de recuperar sua relevância no debate nacional, de fugir da pecha da velha política e de servir como ferramenta para atrair jovens. Os cursos, gratuitos, abordam desde temas mais tradicionais, como quais são as atribuições de um vereador, legislação eleitoral e maneiras de prestar contas, até a construção de marca pessoal e combate a fake news.
SAÚDE: DEFICIT DE 100 MILHÕES ANO
Para ampliar o debate sobre um conjunto de medidas que visam adequar o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde às demandas prioritárias da população, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, reuniu com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de trabalhadores da área e dirigentes sindicais. Os gestores da saúde alegam que o orçamento da secretaria vem apresentando déficit médio de 100 milhões de reais ano.