Em Santana o crescimento da violência em 2019, comparado com 2018, foi de 22,55% e, em Macapá, 6,51%, mas com o dobro em feminicídio.
No domingo, dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher em um clima que não satisfaz a sociedade e as organizações de proteção que são disponibilizadas pelo setor público.
Nos dois municípios que concentram as duas maiores populações no Estado, Macapá e Santana, os índices da violência contra a mulher cresceram a níveis jamais esperados no ano passado.
Em Macapá os crimes de violência doméstica, em 2019 tendo como base 2018, cresceram 6,51%. Em Santana, o aumento foi surpreendente: 22,46%.
O número de feminicídios divulgado pela Secretaria de Segurança, em 2019, chegou a 7 (sete), quase o dobro do registrado em 2018, quando foram registrados 4 feminicídios, número que deixou o Estado do Amapá acima da média nacional nesse tipo de crime.
Por outro lado, percebe-se que as mulheres passaram a denunciar mais as agressões, assim como familiares e amigos, e até mesmo desconhecidos – afinal, qualquer pessoa pode buscar ajuda da polícia nesses casos.
Vários órgãos estão envolvidos nos atendimentos — desde a Polícia Militar (PM), que atende inicialmente os casos, a Polícia Civil, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e a Justiça, que julga os acusados de serem autores dos crimes. Apesar de toda essa rede, os dados não são animadores; ao contrário, revelam que essas medidas tomadas ainda não surtiram efeito prático.
O fato é que a cada 2 horas uma mulher é assassinada no país, vítima da violência. Ciúmes e consumo de álcool e até droga, estão entre os principais motivos dos crimes consumados, aliado com o fato do homem ainda imaginar que pode mandar no comportamento das mulheres, o que é um ledo engano.
A imensa maioria dos casos de violência doméstica tem como agressor o marido ou o ex-marido da vítima.
O chamado ciclo da violência inicia muitas vezes com uma pequena discussão, um “bate-boca” dentro de casa, e vai evoluindo para a agressão física e psicológica. E é quando chega ao estágio que essa mulher passa a correr um sério risco de ser assassinada.
O município de Santana registrou um aumento fora da média, passando de 904 crimes contra a mulher, registrados nas delegacias e ciospes, para 1.107 no ano passado, o que significa um aumento de 22,45,% em apenas um ano.
A medida protetiva é uma das saídas que o judiciário vem se valendo para a retirada do agressor do ambiente familiar e afastar o risco de a mulher ser assassinada. Mas é fundamental que a mulher mantenha o andamento do processo, para garantir que o agressor seja indiciado e julgado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Guilherme Lages Mendes, afirma que os juízes têm buscado cada vez mais realizar, com a devida urgência, os julgamentos e finalizar os processos. Em 2019, foram ajuizados mais de 4.500 mil processos e 4.083 encerrados.
Só de feminicídio, dos últimos 4 anos, foram 19 novos casos, e 8 julgados e encerrados.
O acolhimento às vítimas de crimes domésticos é prestado por vários órgãos públicos e de origem social, entre eles, o CRAM. No local, as vítimas recebem apoio jurídico e psicossocial.
O trabalho ainda ocorre através de orientações com realização de palestras e rodas de conversa, que colocam às claras o que sempre é considerado o ciclo da violência.