O Dia dos Namorados no Brasil é comemorado e vivido no dia 12 de junho de cada ano. A data foi criada pelo publicitário João Doria, justificando por ser véspera de 13 de Junho, dia de Santo António, santo português com tradição de casamenteiro. João Dória foi um publicitário baiano que lançou a ideia em 1948 com o objetivo de aumentar as vendas de uma loja de roupas. João Doria Jr. e o pai, João Doria, atual governador de São Paulo.

ABUSO DE AUTORIDADE
A Lei 13.869, de 5 de setembro passado, revogou a antiga Lei 4.698/1965, criando novas formas de conduta consideradas abusivas, atribuindo-lhes penas mais severas. Sua vigência se deu 120 dias após a publicação, portanto, no dia 5 de janeiro de 2020. A nova lei alcança todos os que exercem função pública (artigo 2º), não se limitando, como outrora, aos policiais. Não alcança, todavia, os que prestam serviços voluntários ou temporários.

FAKE NEWS
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovaram projeto de lei que multa em até R$ 40 mil responsáveis por “fake news”. O texto estabelece punição a quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A proposta aguarda sanção do governo estadual. A aprovação da Lei de nº 0054/2020 foi unânime entre os deputados. A multa definida no PL varia de R$ 3.044,91 a R$ 40.598,80, dependendo da gravidade da infração.

ELEIÇÕES 2020
Na mais tradicional das eleições, há de se esperar o excepcional. Em tempos calamitosos, nem o mais forte cabo eleitoral sabe se conseguirá coletar seu voto de cabresto para o futuro eleitoral que lhe aguarda, pois, na evolução em que se encontra as eleições municipais de 2020 serão uma grande surpresa, e teste, para a máquina eleitoral, assim como para os pilares democráticos que regem esse país. É imperioso, portanto, que tempos de normalidade consigamos empossar os futuros líderes dos 5.570 municípios da Federação.

NÃO PODEM SER BLOQUEADAS
Os ministros do STF decidiram em julgamento que verbas destinadas aos caixas escolares de instituições de ensino do Estado do Amapá não podem ser bloqueadas para o pagamento de dívidas trabalhistas. Foram consideradas inconstitucionais as decisões da justiça trabalhista que resultaram no bloqueio e sequestro das verbas estaduais e federais destinadas à merenda, ao transporte de alunos e à manutenção de escolas públicas do estado. Nove ministros foram a favor da decisão, somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. O ministro Luís Fux, relator do processo, votou a favor.

COLUNA SOCIAL
A titular da coluna social que fecha o Jornal Aqui Amapá, que tem a chancela da jornalista Marciane Quintela, “Você Acontece”, aqui da casa, está avisando que a coluna está, por enquanto, “fora do ar”, mas garante que a volta está confirmada para quando for declarada a derrota da pandemia que tem levado tristeza a tantos lares amapaenses e brasileiros.