Rodolfo Juarez
Recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) deu uma declaração que despertou os pesquisadores para aprofundar a sua pesquisa sobre o que é democracia.
Pois bem, o ministro do STF foi incisivo quando se expressou sobre democracia e afirmou: “quando você ataca as instituições, você ataca a democracia”.
Ora, o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, tem 52 anos completo, é um jurista e magistrado brasileiro e atual ministro e presidente da Suprema Corte Brasileira, com antecedente como advogado-geral da União, durante o governo Lula e ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bacharel em direito, formado em 1990, professor colaborador em curso de pós-graduação, além de lecionar direito constitucional e direito de família em um Centro de Ensino em Brasília.
Mesmo com todas essas referências, e no cargo de presidente do STF, o deputado federal Philippe de Orleans e Bragança, considerou errada a frase de Dias Toffoli e ensinou que as “instituições não são a democracia. Instituições representam o estado de direito. A democracia é a vontade popular é atacar a democracia. E quem tem atacado tanto o estado de direito quando a vontade popular é o STF”.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança nasceu no Rio de Janeiro, está com 51 anos, é um político, cientista político, ativista e empresário brasileiro, descendente dos imperadores do Brasil Pedro I e Pedro II e, portanto, membro da família imperial brasileira e pretendente ao extinto título de Príncipe de Orleans e Bragança.
Em 2019 assumiu o cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo, após ser eleito nas eleições de 2018, pelo Partido Social Liberal. É um dos líderes e cofundador do movimento Acorda Brasil, que foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, além de sobrinho de Luiz Gastão de Orleans e Bragança, reivindicador da Chefia da Casa Imperial do Brasil. É autor do livro Por que o Brasil é um país atrasado? – o que fazer para entrarmos de vez no século XXI, publicado em 2017.
É o primeiro membro da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1989.
A avaliação do conceito exarado pelo presidente da mais alta corte do Judiciário Brasileiro, guardiã da Constituição Federal, Dias Toffoli, por um deputado federal, mas não só isso, membro da família real brasileira, despertou uma busca em definições, tanto conceituais, como gramaticais sobre o significado de democracia.
Pois bem, logo no primeiro dicionário consultado, lá estava: “democracia é um governo em que o povo exerce a soberania” e “é um sistema político no qual os cidadãos elegem seus dirigentes por meio de eleições periódicas”.
Perceba que as duas definições se aproximam muito mais do conceito emitido pelo deputado federal Luiz Philippe, do que aquele emitido pelo presidente do STF.
Não me conformei e segui a pesquisa, destacando três perguntas entre tantas possíveis e que podem ser objeto de pesquisa pelo nosso leitor, e assim foram feitas as três perguntas: 1.º qual o conceito de democracia?; 2ª) Quais são as características de um país democrático?; e 3ª) O que é democracia segundo o dicionário Aurélio?
As três respostas foram as seguintes:
Primeira resposta: democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Segunda resposta: na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes. A democracia dá igualdade de oportunidade para todos, pois são iguais perante a lei.
Terceira resposta: segundo o dicionário Aurélio, democracia é doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade.
Sem delongas, preferi a resposta do príncipe.
