A reunião à distância contou com a presença do presidente do TSE e as prováveis datas serão mesmo 15 e 29 de novembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), participou ontem à tarde, de uma sessão de debates remoto sobre o adiamento das eleições municipais deste ano com a participação do presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em entrevista concedida anteriormente o presidente do Senado disse ainda que consultaria os líderes partidários da Casa para que a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permitirá a mudança das datas do pleito, seja realizada também na próxima semana.
“Na terça-feira, está pautada o substitutivo do senador Weverton para votação em primeiro e segundo turno, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Davi Alcolumbre.
Sobre as novas datas, Davi acredita que o primeiro turno se realizará em 15 de novembro, 42 dias após a data original. Além do dia da votação, a PEC prevê ainda o adiamento dos prazos do calendário eleitoral necessários às candidaturas.
Davi esclareceu que as medidas estão sendo tomadas pelo Legislativo e Judiciário em decorrência da pandemia da covid-19 no país.
Na última terça-feira, dia 16, Davi teve reunião virtual com o TSE e especialistas da área da saúde, que recomendaram a alteração da data. Relator da PEC, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), reuniu-se com Barroso e técnicos do TSE para a elaboração da redação do texto da proposta.
“A ciência, os médicos infectologistas e os grandes profissionais que estudam essa doença no Brasil e no mundo sugeriram ao colégio de líderes o adiamento das eleições”, destacou Davi. A sessão de debates com a presença do ministro Barroso será transmitida ao vivo pela TV Senado.
Violência doméstica
O isolamento social foi recomendado pelas autoridades de saúde como uma medida importante contra a propagação do Coronavírus. Porém, uma das consequências da recomendação para que as pessoas fiquem em casa tem sido o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres.
No Amapá, diferente de outros estados brasileiros, os registros de violência contra a mulher reduziram em quase 50%. Essa diferença nos dados em relação a outros estados se deve ao trabalho que vem sendo realizado pela rede de parceiros, que conta com a incansável colaboração da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá.
“Não tenho dúvidas que essa diferença nos dados é fruto de um esforço redobrado de cada órgão parceiro, das campanhas institucionais que ganharam o apoio da Imprensa, com reportagens e entrevistas na TV, rádio, jornal impresso e internet e da sociedade no apoio à divulgação da campanha “Sinal Vermelho”, idealizada pelo CNJ e AMB”, destacou o desembargador Carmo Antônio de Souza, que responde pela Coordenadoria.
A campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica vem possibilitando que mulheres vítimas de agressão encontrem ajuda em uma farmácia. Basta ela mostrar a um “X” vermelho na mão, que pode ser feito com caneta ou até mesmo batom que o atendente tomará as medidas necessárias de atendimento.
