Na pauta a terceira etapa da retomada gradual das atividades econômicas na capital.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu na terça-feira, dia 21, representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá (Abrasel), do Sindicato de Hospedagem e Alimentação e da Associação Comercial e Industrial do Amapá. Durante o encontro, foi debatido o processo da terceira etapa da retomada gradual das atividades econômicas na capital.
Na ocasião, o chefe do Executivo municipal ressaltou sobre as medidas de segurança e higiene que devem ser adotadas por todos os estabelecimentos e pela população, e ainda sobre a fiscalização que está sendo feita pela gestão municipal.
“Passamos por duas fases com bons resultados, e agora, nessa terceira fase, com a abertura de bares e restaurante, presenciei e recebi imagens de locais que realmente preocupam com cenas de aglomeração de pessoas, gente sem utilizar máscara, descumprindo o distanciamento, o que pode gerar novamente a proliferação do vírus e aumentar o fluxo nas unidades de saúde, além de pôr em risco todo o sacrifício que fizemos até aqui”, destacou.
Ainda segundo o prefeito, novos hábitos são rígidos, mas necessários em tempo de pandemia.
“Faço um apelo novamente à população: não entrem em locais que não cumprem os protocolos de segurança sanitária. Os cuidados ajudam a sua saúde. E aos empresários que cumpram as regras e nos ajudem a combater o Coronavírus em nossa cidade”, ressaltou Clécio.
O presidente da Abrasel, Yukio Nagano, reafirmou a importância do cumprimento das regras de distanciamento e higienização dentro dos estabelecimentos.
“São passos pequenos e cautelosos, como devem ser. Um retrocesso seria prejudicial a todos. Não queremos o fechamento de nenhum empreendimento. Por isso, é vital cumprir as normas estabelecidas pela prefeitura”, frisou.
Fiscalização
A Prefeitura de Macapá tem desenvolvido ações de caráter educativo para garantir o cumprimento do Decreto n° 2.602/2020, que instituiu a retomada de algumas atividades econômicas durante a terceira etapa, que tem duração de 15 dias.
“Estamos fazendo um trabalho educativo e de orientação em bares e restaurantes da cidade, explicando como eles devem funcionar, como o espaçamento entre as mesas, horário de funcionamento, uso de máscaras”.
“Já visitamos alguns estabelecimentos, a maioria está cumprindo com o decreto. Um ou outro precisando ajustar algumas situações irregulares. A partir da semana que vem, iremos fazer uma fiscalização mais ostensiva e quem não estiver cumprindo as regras deverá ser multado ou ter o estabelecimento fechado”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Márcio Pimentel.
Multa
De acordo com o Decreto nº 2.602/2020, os estabelecimentos que não cumprirem as normas estabelecidas pela gestão municipal poderão sofrer sanções como advertência, multa diária de até R$ 50 mil, a ser duplicada a cada reincidência, além da interdição do empreendimento.
Para microempresas e empresas de pequeno porte, a multa diária fica estabelecida no valor de R$ 150,00, a ser duplicada a cada reincidência, além da interdição do empreendimento e também poderá sofrer interdição caso o descumprimento das normas continue.
As ações de fiscalização são coordenadas pelas secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, de Zeladoria Urbana e de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, e do Instituto Municipal de Turismo.
O prefeito Clécio Luís e os representantes de bares e restaurantes para definir o procedimento para a terceira etapa da retomada gradual das atividades econômicas.
