Está previsto para os dias 21 e 22 de setembro sabatinas de autoridades que ficaram pendentes de apreciação desde o início da pandemia da covid-19 no país. Depois de deliberadas nas comissões, as indicações serão analisadas pelos senadores em Plenário em sessões presenciais entre 22 a 25 de setembro.
O calendário especial de votações, anunciado por Davi Alcolumbre, não representa o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em Plenário. Para evitar aglomerações, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e servidores.
“Teremos o funcionamento de duas comissões na segunda e na terça-feira. Na terça-feira, à tarde, iniciamos as sessões presenciais no Plenário e a votação das 36 autoridades em um esforço concentrado dos senadores”, disse Davi Alcolumbre.
As comissões permanentes e temporárias, e as sessões plenárias estão suspensas desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Somente a Comissão Mista de acompanhamento ao coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.
Para garantir a continuidade da análise de matérias pelos senadores, inclusive de medidas de enfrentamento à pandemia, o Senado instituiu o Sistema de Deliberação Remoto (SDR), o que garante neste período a discussão e votação de proposições legislativas à distância.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reservou o dia 21 de setembro, segunda-feira, para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior. Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará no dia 22, sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
