Os candidatos Cirilo Fernandes (PRTB) e Gianfranco (PSTU) não tem tempo de TV. Quatro partidos com tempo não têm candidato.
No próximo dia 9 de outubro, sexta-feira, começa a campanha para prefeito da Capital e para vereador à Câmara Municipal de Macapá. Só no município de Macapá, se concentram 292.718 eleitores aptos a votar no primeiro turno da eleição de 15 de novembro.
O candidato a prefeito, com 110 mil votos ganha a eleição em primeiro turno. Menos disso as chances são de que se conheça o novo prefeito de Macapá apenas no dia 29 de outubro, quando será realizado, caso seja necessário, o segundo turno de votação. Até agora o campeão de votos no município de Macapá é o atual prefeito que, no primeiro turno da eleição de 2016 chegou à marca dos 95.129 votos. No segundo turno venceu com 123.808 votos.
A Portaria publicada recentemente, com bases na Lei das Eleições e na Resolução TSE n.º 23.610/2019, apresenta a seguinte divisão do tempo de televisão e rádio. A divisão será feita, para as eleições deste ano, da seguinte forma:
1) do total do tempo para a propaganda eleitoral no rádio e na TV, 90%serão distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2018; e
2) os 10% restantes serão distribuídos igualmente entre todos os partidos.
A portaria prevê ainda que nas eleições do dia 15 de novembro, o tempo de rádio e de televisão será dividido na proporção de 60% (9 minutos) para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Apenas 30 partidos atingiram a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional 107/2017.
26 dos 30 partidos com tempo de rádio e TV, pois 4 deles, PTB, NOVO, PHS e PPL não têm candidato a prefeito de Macapá, sobrando parte dos 9 minutos, assim 34,51 segundos serão redistribuídos entre aqueles partidos que têm candidato.
Os candidatos Cirilo Fernandes – 28 (PRTB) e Gianfranco -16 não têm tempo de TV, pois os dois partidos, como outros, não elegeu deputado federal em 2018.
Entre os candidatos que têm tempo, Josiel – 25 da coligação “Macapá em Primeiro Lugar”, que conta com 12 partidos, tem mais de 50% de todo o tempo (9 minutos) da propaganda gratuita no Rádio e na TV. Em seguida vêm os candidatos Guaracy Batista, da coligação “Deus, Pátria e Família”, com mais de um minuto; depois o Professor Marcos – 13, do PT; o Dr. Furlan – 23 da coligação “De Coração Por Macapá”, com menos de um minuto; em seguida Capi – 40 da coligação “Frente Macapá Solidária”, com pouco mais de meio minuto; depois Paulo Lemos – 50 da coligação “Macapá para Todos Nós”, com menos de meio minuto e finalmente Haroldo Iran – 36 do PTC, com um pouco mais de 4 segundos.
Josiel, candidato a prefeito do município de Macapá pela coligação “Macapá em Primeiro Lugar”, tem mais da metade do tempo de rádio e televisão que, para candidato a prefeito é de 9 minutos.
