As principais ocorrências observadas foram: obstrução da via pública, som acima do limite permitido e propaganda irregular em bens particulares como automóveis e residências.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por meio da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, realiza blitze em alguns bairros para averiguar denúncias do Pardal (aplicativo que permite que o cidadão denuncie irregularidade eleitoral).
Segundo o Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marconi Pimenta, todas as abordagens foram pacíficas e imediatamente atendidas.
“Alguns abusos são visíveis nesta época e a Justiça Eleitoral, com o apoio das forças policiais, fará rondas e blitze permanentes até o fim das eleições, a fim de cumprir as regras da propaganda eleitoral prevista na resolução TSE 23.610/19”, destaca.
A comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral já recebeu dezenas de denúncias no Estado do Amapá e reforça a recomendação para quer os eleitores denunciem as irregularidades por meio do aplicativo Pardal, podendo enviar fotos, vídeos e outras evidências.
O Fiscal da Propaganda do TRE/AP, Diogo Castro, também recomenda que os eleitores completem o cadastramento no momento da denúncia.
“No Pardal o denunciante deverá completar todo o processo de cadastramento, enviando no aplicativo todo o relatório que é solicitado, demonstrando qual a irregularidade a ser apurada; isso é muito importante para que a Justiça Eleitoral tenha sucesso na apuração dos fatos”, informa.
Diogo esclarece, ainda, que nas denúncias referentes a outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.
Para o próximo domingo, a ação continua com uma grande blitz em frente ao Mercado Central, às 16h e contará com apoio das Polícias Militar, Civil e Federal.
A Justiça Eleitoral está programando uma blitz, com a participação da Polícia Militar e das Polícias Civil e Federal, na frente do Mercado Central, a partir das 4 horas da tarde.
