As reuniões começaram ontem, dia 19 e continuam por todo o dia 21. A votação em plenário está prevista para 21 e 22.
O Senado está, durante toda esta semana, em esforço concentrado para a sabatina de autoridades. Entre as pessoas indicadas pela Presidência da República para cargos que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Também estão na lista nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã, quarta-feira, dia 21 a partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro.
O relator da indicação é o senador Eduardo Braga (MDB-AM) que já apresentou o seu relatório.
Também amanhã, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial a partir das 15 horas para analisar 4 indicações para a Diretoria da Anvisa. Assim como na CCJ, os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar pareceres às mensagens presidenciais de forma secreta.
Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar esse cargo de forma efetiva se aprovado pelo Senado. Contra-almirante da Marinha com especialização na área médica, Antônio Barra Torres integra a diretoria da Anvisa desde 2019. A indicação é relatada pelo presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ).
Hoje, dia 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h.
O indicado ao cargo de ministro do TCU é Jorge Oliveira. Atualmente, ele exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Para o cargo de diretor da CVM, senadores analisam o nome do advogado Alexandre Costa Rangel. Ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.
Todas as indicações serão votadas em seguida em Plenário, nos dias 20 e 21, em horário a depender da finalização das arguições das autoridades nas comissões.
Votação presencial
Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela Covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões.
Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.
A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Com informações da Ascom-Senado.
Esquema de votação secreta em totens no sistema drive thru está previsto para a próxima semana de esforço concentrado semipresencial
