A equipe de transição e o prefeito Clécio Luís reuniram com o prefeito eleito, Antônio Furlan e sua equipe na terça-feira, 22.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís assinou segunda-feira, 21, o Decreto Municipal n° 3.801/2020, que dispõe sobre o processo de transição e a instituição da comissão de encerramento e equipe de transição de mandato. A transição municipal ocorre no período de 20 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021.
O Decreto Municipal n° 3.801/2020 estabelece as regras para o encerramento do mandato na gestão dos anos 2017 a 2020. “Ontem mesmo entrei em contato com o prefeito eleito de Macapá, Dr. Furlan, e me coloquei à disposição, assim como toda equipe da prefeitura, para que seja realizada uma transição produtiva e da melhor maneira possível. Desta forma, o decreto que assinei hoje estipula regras e a equipe que irá formalizar o procedimento, facilitando o processo de transição municipal”, declarou o prefeito.
“A transição é muito importante, pois faz com que o novo gestor entre sabendo da situação real do município de Macapá. O que estamos fazendo agora não se faz há décadas no município, que é passar o cargo de prefeito ao novo gestor. Teremos 10 dias corridos. Destes, apenas cinco dias úteis para a transição: um tempo curto devido a tudo que aconteceu de atípico em Macapá. Nossa equipe irá trabalhar em tempo integral para que a transição ocorra de forma tranquila e satisfatória”, informou Clécio.
Além do Decreto Municipal n° 3.801/2020, a Prefeitura de Macapá disponibilizou uma sala apropriada para os trabalhos da transição.
“Além de todo o acesso físico do novo prefeito e de sua equipe, iremos repassar as senhas de acesso dos sistemas da prefeitura, dados relativos à gestão e tudo que for necessário para que o processo transcorra de forma clara e da melhor maneira possível entre as equipes do Município e do novo mandato que está se formando”, garantiu o chefe do Executivo municipal.
A comissão de encerramento e equipe de transição de mandato é formada por cinco secretarias de pastas estratégicas da gestão municipal, que são: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação; Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
Segundo o decreto, o período de transição é aquele compreendido entre a data de declaração do resultado da eleição municipal pela Justiça Eleitoral e o 5° dia útil subsequente, ou seja, do dia 20 de dezembro de 2020 até 8 de janeiro de 2021. A comissão terá este período para a entrega de documentos e o fornecimento de informações solicitadas para a transição.
Período de Transição Municipal de Macapá
Faltando 10 dias para a finalização da gestão municipal, a transição municipal é um instrumento necessário para que o novo prefeito tenha ciência de todos os dados possíveis relativos à Prefeitura de Macapá.
“Estaremos entregando uma prefeitura sem dívidas correntes, com contas equilibradas, sem salários atrasados, com os contratos em dia, com muitas obras em curso, sendo muitas obras que já iniciarão licitadas com recursos garantidos. Quero ter a honra de passar a faixa para o próximo prefeito, ato que não é realizado há décadas em Macapá”, disse Clécio.
“Nestes últimos dias, estaremos trabalhando em duas demandas importantes: de um lado encerrando, entregando obras e prestando contas da gestão municipal; e do outro, prestar todo tipo de informação para que o novo prefeito possa ter uma transição produtiva, tranquila e que isso possa ajudá-lo na sua gestão”, ponderou o prefeito.
A transição na Prefeitura de Macapá começou no dia 20 de dezembro e segue até 8 de janeiro.
