Volume estimado é três vezes maior do que as atuais reservas provadas da Petrobrás, calculadas em 9,59 bilhões de barris de óleo equivalente.
No início desta semana, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) noticiou que recebeu um estudo científico que aponta grandes reservas de petróleo em águas ultraprofundas localizadas no litoral do Amapá, Maranhão e Pará.
A estimativa é de que existam entre 20 e 30 bilhões de barris de óleo equivalente nessa região.
Intitulada “Um novo ‘Pré-Sal’ no Arco Norte do Território Brasileiro”, a nota técnica foi elaborada pelo professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Allan Kardec Duailibe Barros Filho, pelo professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra, Ronaldo Gomes Carmona, e pelo presidente da ZAG Consultoria em Exploração de Petróleo, Pedro Victor Zalán.
Se confirmadas as expectativas, as quais buscamos descrever na presente Nota Técnica, especialmente os Estados do Maranhão, Pará e Amapá, poderão beneficiar-se de vultosas receitas diretas (tributos e royalties) e indiretas (desenvolvimento industrial e do setor de serviços, com expressiva geração de empregos) que poderiam ser geradas pela exploração e produção petrolífera.
Abrem-se amplas perspectivas do desenvolvimento regional, a começar pelo fato de que a produção petrolífera e gasífera potencial poderia gerar abundância energética visando a industrialização dessa região do território nacional.
Impeditivos ambientais
Logo no início de janeiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 128 para 92 os blocos exploratórios que serão ofertados na 17ª rodada de licitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer no dia 7 de outubro. Entre os blocos retirados, oito são da Bacia do Pará-Maranhão.
A remoção ocorreu por indicativo de inviabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), devido aos riscos que os empreendimentos poderiam impor à “costa do Pará e do Maranhão e o Parcel de Manuel Luís”.
A nota técnica, entretanto, contesta o parecer do órgão ambiental. “Fala-se do Parcel de Manuel Luís, e também sobre corais, que poderiam ser atingidos por um eventual derramamento de óleo”. Nenhuma das duas razões se sustenta. Primeiro porque o Parcel está em águas rasas, assim como os corais, que são seres vivos que vivem em águas rasas.
“As águas sobre as quais estamos falando são profundas, de 4 mil, 5 mil metros. A 300 metros de profundidade está completamente escuro, a luz não chega, e corais, por exemplo, não sobrevivem. Além disso, nós temos tecnologias no país. Na exploração de petróleo no Brasil não há um caso sequer de derramamento de óleo”, afirmam os autores.
Reservas provadas
Se comprovada, essa nova descoberta significaria um acréscimo significativo nas reservas brasileiras que vem diminuindo no último período. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), as reservas provadas da Petrobrás caíram 28% em cinco anos.
Em 2014, a estatal possuía uma reserva de 13,14 bilhões de barris em óleo equivalente. Esse valor caiu para 9,59 bilhões em 2019. Isso significa que as aquisições ou descobertas de novos campos de petróleo não foram suficientes para suprir a extração do período, que tem apresentado sucessivos recordes.
Um dos motivos que pode explicar essa queda, apesar do pré-sal, são as recentes privatizações de campos terrestres ou águas rasas.
Se confirmadas as expectativas presentes na Nota Técnica, especialmente os Estados do Maranhão, Pará e Amapá, poderão beneficiar-se de vultosas receitas diretas (tributos e royalties) e indiretas.
