Em reta de saída, o ministro decano critica o novato sobre a decisão de liberar cultos presenciais.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do colega de Corte, Kassio Nunes Marques, por liberar a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de covid-19 no País. “Pobre Judiciário”, disse o ministro.
Chamado de “novato” por Marco Aurélio, atendeu um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao Tribunal.
A medida de Nunes Marques – que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente celebrações – destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento.
Com base nisso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apontou ontem que não seguiria a decisão. Nunes Marques reagiu à declaração de Kalil e o intimou, devendo o prefeito esclarecer, em 24 horas, as providências tomadas para seguir o entendimento do ministro.
Não há previsão de o plenário da Corte analisar o tema. Para interlocutores, Nunes Marques alegou que a lógica adotada por Kalil não tem respaldo. Na visão do ministro, o que o plenário decidiu é que compete aos Estados e à União tomar medidas para enfrentar a pandemia, sem, no entanto, avançar na legalidade dos atos que vêm sendo adotados pelos governantes.
Além da reação de Kalil, a posição de Nunes Marques também foi contestada pelo partido Cidadania, que pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que derrube a decisão.
A mesma questão foi citada pelo decano da Corte, Marco Aurélio. “Aonde vamos parar?”, se perguntou o ministro sobre Nunes Marques ter considerado a Anajure como entidade legítima a recorrer ao STF com tal solicitação.
O ministro abre polêmica no STF por não concordar com decisão cautelar tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques.
