Por Fernando França
A sugestão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, foi dada durante entrevista ao canal UOL, esta semana, ao qual falou ser preciso criar mecanismos conta a disseminação das fake news, as quais, disse ele, comprometem o “debate público de qualidade”. Disse ainda que as notícias falsas (fake news em inglês), ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem a democracia.
Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso: “Acho que o Congresso vai ter que atuar nessa matéria”.
Ainda durante a entrevista, disse ser preciso estabelecer um limite entre a liberdade de expressão e as campanhas que incorporam ataques aos processos democráticos e as instituições. ´”Enfrentar essas campanhas que mais recentemente incorporaram ataques as instituições, para que não derrotem a democracia”, reforço Barroso.
Por conta das ondas de fake news e dos ataques aos processos eleitorais, Barroso acredita ser preciso criar um debate amplo que possibilite a formação de leis sobre o tema. “Acho que o Congresso vai ter que atuar nessa matéria”, sugeriu. Lei a seguir a transcrição de um trecho da entrevista.
“O grande problema é que o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias, comprometem um outro elemento decisivo na democracia, que é o debate público de qualidade, que é as pessoas poderem participar, tendo recebido as informações adequadas para formarem as suas opiniões sobre os diferentes temas. Nós temos que equacionar, preservar a liberdade de expressão e enfrentar essas campanhas que mais recentemente incorporaram ataques as instituições, para que elas não derrotem a democracia e as instituições.”
“…De modo que eu acho que nós vamos precisar sim de legislação, acho que o Congresso vai ter que atuar nessa matéria, acho que nós precisamos de autoregulamentação e uma atuação proativa das redes sociais, das plataformas tecnológicas, com controle de comportamento, um controle de conteúdo com critérios transparentes. …e as plataformas acabam ganhando mais (com fake news) porque, infelizmente… o ódio, a mentira, a truculência, as teorias conspiratórias, trazem mais engajamentos do que os discursos racionais, do que os discursos lógicos, plausíveis, e como esses acessos são monetizados e a publicidade é em função da quantidade de acesso, eles acabam lucrando com o ódio, a desinformação.”
