Rodolfo Juarez
No próximo dia 21 de janeiro de 2022 o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), o pernambucano José Júlio de Miranda Coelho completa 75 anos de idade e, por foça do que consta na Emenda Constitucional n.º 88, de 7 de maio de 2015, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se aposenta.
Na Lei Complementar n.º 152, de 3 de dezembro de 2015, está estabelecido que “serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas (assim descritos no inciso V, do art. 2.º da referida LC).
Então, no dia 21 de janeiro, uma sexta-feira, o conselheiro Júlio Miranda, que completa os 75 anos de idade, que o leitor tanto conhece, deve ser aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, depois de decorridos 22 anos do dia em que tomou posse (14/04/1999), depois de ter sido presidente da Corte por 6 anos, em três mandatos consecutivos (2005/2006; 2007/2008 e 2009/2010).
A vaga aberta vem movimentando os bastidores da Assembleia Legislativa do Amapá, que é a detentora desta vaga e tem o direito de indicar o nome que vai ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Como se trata de um cargo dos mais cobiçados por ter característica vitalícia, dá para imaginar a disputa acirrada daqueles que se candidatarem ao cargo e passarem a disputar os votos dos deputados estaduais.
Até agora 3 nomes, de três mulheres, estão sendo citados, insistentemente, como aqueles que vão para a disputa: Marília Góes, Telma Gurgel e Luciana Gurgel.
Um aceno decisivo foi feito pelo deputado federal licenciado Vinicius Gurgel, que recentemente entregou para o governador do Estado a indicação de exoneração dos titulares dos dirigentes dos dois cargos que estavam sob sua orientação: o de secretário (a) da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) e do gestor do Creap.
O governador, ainda no final do ano passado, exonerou os gestores Amaury Barros Silva (Creap) e Karla Marcella Fernandes Chesca (SETE).
Está aberta a disputada do desejado cargo.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá conta, atualmente, com sete conselheiros: Michel Houat Harb (Presidente), Amiraldo da Silva Favacho (Vice-presidente), Rinaldo Wanderely Salomão (Corregedor), Reginaldo Pasnow Ennes (Ouvidor Geral), Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (Controladora Geral), José Júlio de Miranda Coelho (Conselheiro) e Paulo Roberto de Oliveira Martins (conselheiro).
