O governador Waldez Góes se encontra em uma “sinuca de bico”, ou seja, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Acontece que, aqui no Amapá promete apoio para os petistas que têm como candidato à presidência o Lula, mas em Brasília participa da convenção do seu partido que apontou como candidato Ciro Gomes. E agora, como sair dessa enrascada? Aliás, mais uma que está deixando os aliados de “cabelo em pé” – se tiver.

O PAD E A APOSENTADORIA
O fato de um servidor responder a processo administrativo disciplinar não impede que se aposente de forma voluntária, pois o benefício não prejudica o andamento do PAD nem ao poder público. Esse foi o entendimento da Justiça Brasileira ao reconhecer o direito para uma auditora fiscal da Receita Federal. Ela solicitou aposentadoria voluntária em julho de 2017. No entanto, o pedido foi indeferido, pois a auditora respondia a um processo disciplinar, recorreu e ganhou.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) foi denunciado à Justiça Federal do Amapá pelo Ministério Público Federal (MPF), acusado de usar dinheiro público em campanhas de promoção pessoal. A ação de improbidade recebeu o número 1000922-41.2018.4.01.3100 diz que o parlamentar violou “normas da administração pública e da Constituição Federal, que vedam o uso de bens, serviços e campanhas como forma de promoção pessoal”. A campanha publicitária foi veiculada em ônibus e na internet.

FÉRIAS NO MUSEU
O Museu Sacaca preparou uma programação com diversas atividades voltadas para crianças. É a “Semana de Férias no Museu” que ocorrerá de 24 a 29 de julho de 9h às 17h. Para participar, a criança precisa estar acompanhada dos pais ou responsáveis. A entrada é franca. A programação será recheada de brincadeiras de rodas, pinturas, contos, passeio de canoa, oficina de bonecas, oficina de pipas, caça ao tesouro e diversos jogos, além da visita ao barco “O Regatão”, uma das principais atrações do Museu.

ALUGUEL SOCIAL
O MP-AP realizou na quarta-feira, dia 18, uma inspeção no abrigo improvisado por algumas famílias em frente à Escola Estadual Antonio Munhoz, próxima ao conjunto Macapaba. Cerca de 40 famílias que fazem parte do grupo que havia ocupado, de forma irregular, os apartamentos. De acordo com o promotor substituto, Hélio Paulo Santos Furtado, o intuito das ações é garantir às famílias que ficaram desalojadas o aluguel social, ainda indefinido.

CONSULTA PÚBLICA
Até o dia 1º de agosto, jurisdicionados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores da Justiça poderão opinar sobre as metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. A consulta pública pretende colher as considerações dos participantes para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país. São garantidas privacidade, segurança e sigilo de dados do usuário. O link para participação da pesquisa está disponível na tela principal do site do Tribunal de Justiça do Amapá (http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/).