A assinatura de um Termo de Cooperação Técnica celebrou a parceria entre o Ministério Público e o Instituto.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) firmam parceria para garantir eficiência e agilidade na proteção ao meio ambiente. Intercâmbio de informações, apoio técnico, treinamentos, oficinas e atuações conjuntas estão previstas no documento, assinado pela procuradora-geral de justiça do Amapá, Ivana Cei, e Ritamauria de Jesus, diretora executiva do Imazon.
A parceria tem prazo de vigência de 60 meses, e não prevê a transferência de recursos públicos.
A parceria com o Imazon é mais uma medida administrativa do MP-AP, por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) para melhorar a atuação de defesa do meio ambiente, em especial relacionada às queimadas e desmatamentos, conforme as responsabilidades atribuídas à Força Tarefa criada para esse fim. Após o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, compromisso assumido em 2020, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi criada a Força Tarefa, coordenada pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira.
A cooperação técnica garante a realização de palestras, cursos e seminários com membros do MP-AP, técnicos e servidores das instituições; acesso a banco de dados já existentes, de interesse comum; atividades de diagnóstico, pesquisa, apoio técnico em elaboração de projetos; e ações que resultem em soluções sustentáveis para monitorar a recuperação, regeneração, mitigação e compensação por degradação ambiental, além de proposituras de uso sustentável dos territórios.
O MP-AP terá ainda acesso aos Sistemas Eletrônicos e plataformas com informações necessárias e precisas, disponibilizadas pelo IMAZON.
Técnicos do Imazon e MP-AP participaram de uma reunião em que definiram o plano de trabalho, que se divide em etapas para que as cláusulas do Acordo sejam cumpridas.
Definiu-se que nos próximos dias haverá uma reunião técnica ampliada entre as instituições para apresentação dos métodos de trabalho e elaboração das estratégias de ação e relatórios de queimadas e desmatamentos.
Em seguida, os promotores de justiça do Amapá terão a oportunidade de conhecer as ferramentas que estarão disponíveis para melhor atuação, e acesso ao banco de dados unificado que será apresentado entre o MP-AP e Imazon.
“Estes passos são importantes e devem ser explorados intensivamente, porque todos poderão conhecer os métodos de trabalho e como podem se apropriar destas informações para melhorar a fiscalização e proteção das florestas, e responsabilizar pessoas e empresas” assegura o promotor Marcelo Moreira.
O Estado já desenvolve um trabalho com equipamentos que permitem captar a água da fonte mais próxima do foco do incêndio e lançar sobre a área atingida. (Foto: Netto Lacerda/Sejusp).
