Os deputados aproveitaram o embalo e aprovaram benefícios para servidores da Casa da Assembléia Legislativa.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sexta-feira (1° de abril), reajustes salariais e benefícios para diversas categorias do funcionalismo público do Estado do Amapá. Os projetos de lei já seguiram para a sanção do governador do Estado.
Para garantir os benefícios, o presidente da Casa de Leis, deputado Kaká Barbosa (PL) e os demais legisladores, sentaram e dialogaram com as categorias para ouvirem as reivindicações, uma vez que as matérias encaminhadas pelo governo causaram descontentamento dos servidores.
“Era uma situação que poderia ter sido resolvida há mais tempo, mas o legislativo, mesmo com o curto prazo, compreendeu a necessidade em ouvir os servidores, conversar com o estado para que todos pudessem ceder e garantir os benefícios”, explicou o presidente Kaká Barbosa.
A declaração do presidente é por conta da chamada “janela” para a aprovação de projetos de reajustes salariais em ano eleitoral, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral vetam a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes.
Os trabalhos entraram pela noite, se alternando entre sessões extraordinárias e reuniões das comissões para discussão e aprovação de pareceres e consequentemente dos projetos.
“Foi uma união de esforços para conseguirmos aprovar as concessões, já que hoje é o último dia, conforme o determinado pela legislação”, destacou o chefe do legislativo.
Pelas proposituras aprovadas, os benefícios foram garantidos a diversos servidores, entre eles, os da Educação, policiais Militares, Civis e Penais, Bombeiros Militares, da Assembleia Legislativa, além da criação da empresa pública IDEAS S.A. – Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento Básico, Sociedade Anônima.
A mesa da Assembleia Legislativa teve muito trabalho para aprovação das mensagens (projetos) enviados pelo Executivo. (Fotos: Gerson Barbosa e Kitt Nascimento).
