Para a Presidência foi reconduzido o desembargador Altair Lemos do TJSP
Os últimos dias da semana que passou marcou a realização do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), em Macapá. Durante dois dias os magistrados, funcionários e jurisdicionados debateram a questão das Ouvidorias Judiciais.
Na quinta-feira, dia 24/11, a juíza Elayne Cantuária desenvolveu, em forma de palestra o tema “A Comunicação dos Atos Processuais na Amazônia é um problema de Ouvidoria”. A mestra em Ciências Jurídico-Políticas, doutoranda em Direito e professora do Mestrado Profissional da ENFAM, afirmou que “o conteúdo trata de um estudo de caso com o objetivo de permitir que o Brasil reconheça as peculiaridades da Amazônia Legal”.
Para a magistrada o contexto do acesso à Justiça na contemporaneidade precisa ser trabalhado para que o processo digital não seja um meio de exclusão de um Poder Judiciário digital e a capilaridade processual.
Todos os presentes destacam que um poder Judiciário eficiente, inclusivo em áreas remotas, além de comunicação dos atos processuais são necessários mesmo que seja trabalhada a flexibilização e adequação dos processos.
A juíza Elayne Cantuária acredita que uma Justiça digital e eletrônica precisa ser capilarizada para contemplar as populações tradicionais, em geral invisibilizadas, especialmente em territórios como a Amazônia Legal. “Vivemos em uma sociedade marcada pelo neoconstitucionalismo, onde os cidadãos estão mais cientes dos seus direitos e, por isso, é cada vez mais fundamental a participação da figura do Ouvidor”, defendeu.
Na oportunidade foi realizada a eleição da nova diretoria do Cojud, com mandato de três anos. Foram eleitos os desembargadores: Altair Lemos, do TJRS, reconduzido à Presidência; Jayme Ferreira, do TJAP, para a 1ª Vice-Presidência; Lígia Bisogni, do TJSP, para a 2ª Vice-Presidência; Clóvis Santinon, do TJMSP, para 1° Secretário; e Flávio Gambogi, do TRF6, para 2° Secretário.
A diretoria do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais foi eleita no 7.º encontro realizado em Macapá. (Foto: Ascom/Tjap).
