DRIBLADO

Ao aprovar a norma que amplia a responsabilização das plataformas sobre conteúdos considerados ilícitos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) driblou o Marco Civil da Internet, segundo especialistas consultados pela coluna. Na última 3ª feira, a Corte Eleitoral aprovou as resoluções que devem guiar as eleições municipais de outubro.

12 RESOLUÇÕES

As 12 resoluções aprovadas na 3ª feira, tratam sobre calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização do sistema eletrônico, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, distribuição de recursos do Fundo Eleitoral, prestação de contas, propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.

DESISTIU

O ex-governador do Ceará e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse no sábado, 02/03, que não voltará a ser candidato a nenhum cargo público, por ter se decepcionado com as eleições de 2022. “Eu não desisti, fui desistido. Eu não quero mais submeter as minhas ideias a um processo eleitoral viciado”, disse em entrevista à CNN Brasil.

“INOVAÇÕES LEGISLATIVAS”

Os governadores do Sul e do Sudeste definiram propostas para endurecer a legislação penal e sugestões de “inovações legislativas” no enfrentamento ao crime organizado, durante a 10ª reunião do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), realizada em Porto Alegre, de quinta-feira (29/02) até  sábado (02/03).

NOVO CÓDIGO CIVIL

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil no Senado apresentou na semana que passou um relatório preliminar do que será usado como propostas para a reforma do código atual. A comissão foi presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e teve como vice-presidente, o também ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze. Casamento gay na proposta.

COMEMORAÇÃO

Joana Sanz comemorou a volta de Daniel Alves à lista de “lendas” do Barcelona. A página do clube destaca 103 jogadores lendários, por ordem cronológica de saída do time. O brasileiro havia sido retirado após a condenação por estupro. Com pena de quatro anos e meio de prisão, ele deve recorrer da decisão.