A reunião contou com a presença de representantes do Batalhão Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente, entre outros órgãos.
A incidência de incêndios em todo o Amapá no período de verão provocou a reunião ocorrida nesta quinta-feira (16), por iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB).
A reunião contou com a presença de representantes do Batalhão Ambiental (BA), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (IMAP), Exército, prefeituras de Macapá, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque e Calçoene.
O objetivo da reunião foi para que os órgãos que tenham atuação no controle, fiscalização e execução de ações de segurança contra sinistros ambientais montem estratégias para evitar e combater incêndios nos municípios.
Em comum, os representantes dos municípios presentes afirmaram que há ações de conscientização, principalmente para trabalhadores do campo, mas que continuam as queimadas com fins de limpeza e são as maiores causas de incêndios.
Oscar Vieira, secretário de Meio Ambiente de Oiapoque, alegou que existe uma parceria do município com o Prev-Fogo, que orienta agricultores, e o IBAMA contribui com a educação para prevenção de incêndios, por meio de atividades lúdicas. O secretário de Pedra Branca, Saymon Abreu, informou que no município e em Serra do Navio não há batalhão do Corpo de Bombeiros – apenas visitas esporádicas, e que não existe plano de contingência para incêndios, mas o IBAMA ministrou cursos.
Em Calçoene, o secretário Aldevandro Pereira afirmou que as queimadas ocorrem todos os anos, o Prev-Fogo não existe mais na cidade e, apesar do trabalho de conscientização, o costume antigo de queimadas é constante.
Márcio Pimentel, de Macapá, sugeriu que seja debatida a possibilidade de parceria dos municípios do entorno da área da empresa Amapá Celulose (AMCEL), uma vez que esta já realiza um trabalho com resultados positivos contra incêndios.
O representante da SEMA disse ter recursos para combate a incêndio no programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), para projetos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Iratapuru, porém ainda não há um plano específico para as Unidades de Conservação (UC).
O comandante geral do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, sugeriu a criação de um comitê para a construção do Plano de Contingenciamento para as UCs do estado. Delma Santos, do IMAP, chamou atenção para o fato de queimadas serem um crime ambiental e ainda para a necessidade de incentivo técnico e mudança de tecnologia agrícola e da cultura de atear fogo.
O promotor Marcelo Moreira, de Meio Ambiente, deliberou três pontos: que a SEMA e CB/AP construam Plano de Contingenciamento para as UCs, iniciando pelas Áreas de Proteção Ambiental urbanas (APA), no prazo de 30 dias; que será marcada reunião entre a AMCEL e prefeituras dos municípios do entorno da área; e, ainda que o BA, Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), IMAP e SEMA façam o planejamento contra incêndios, inclusive no que se refere à difusão de informações sobre crimes ambientais.