O Dia do Índio mudou de nome, aliás essa é a grande novidade no ambiente indígena, agora o Dia do Índio se chama Dia dos Povos Indígenas, uma definição dada pela Lei 14.402, de 2022. Comemorado todo 19 de abril a mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
MOTIVO
O dia 19 de abril foi escolhido para se comemorar a cultura indígena a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano que ocorreu em 19 de abril de 1940, no México, com o objetivo de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos.
ISENÇÃO DO IR
Senado aprovou isenção do IR para quem ganha até R$ 2.824,00. A proposta tinha sido encaminhada ao Congresso pelo governo como medida provisória, mas foi transformada em projeto de lei, amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda acompanhando o aumento do salário-mínimo. Atualmente, o benefício atende quem recebe até R$ 2.112.
COPA DO BRASIL
CBF sorteia os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. Os jogos serão de ida e de volta e o mando será definido em outro sorteio. Os 32 times foram divididos em dois potes, de acordo com o Ranking Nacional de Clubes 2024. As partidas de ida irão ocorrer no dia 1º de maio e as de volta no dia 22. O São Paulo, vencedor de 2023, enfrenta o Águia de Marabá, do Pará.
PEC DO JUDICIÁRIO
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na 4ª feira (17.abr.2024), por 18 votos favoráveis a 7 contrários, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2023. Conhecida como PEC do quinquênio, ela concede um “bônus” de remuneração aos integrantes do Poder Judiciário.
OIAPOQUE
O Governo do Amapá já concluiu a execução de 3 km de recuperação asfáltica nas principais vias do município de Oiapoque. A iniciativa faz parte do programa “Pelo Amapá”, que integra o Plano de Governo, e tem como objetivo garantir mais segurança e qualidade na mobilidade urbana da população no extremo Norte do estado.
