Suspeita de sobrepreço atingem patamares de 814% e 535% respectivamente. O valor pago à empresa foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil.
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira, dia 29 de abril, a Operação Vírus Infectio, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, Equinócio Hospitalar Ltda, que tem como nome fantasia Equinócio Nutri, contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos 6 (seis) dos (15) quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda, conforme se apurou que o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.