Devido à pandemia do coronavírus, a ação será realizada de forma virtual.
A Justiça Eleitoral, por meio da Escola Judiciária, realiza no período de 14 a 17 de julho, o “Projeto Política e Cidadania”, visando as eleições municipais de 2020.
O evento tem como objetivo capacitar os membros de partidos políticos e pretensos candidatos, além de advogados, contadores, servidores e todos os envolvidos no processo eleitoral, sobre as atividades da justiça eleitoral durante as eleições municipais.
Devido à pandemia do coronavírus, a ação será realizada de forma virtual, cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da necessidade de distanciamento social. Para tanto, será utilizada a plataforma Zoom, ferramenta de videoconferência de uso corporativo, que pode ser acessada pelo celular ou pelo computador, sendo possível acompanhar pelo Youtube do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Todos os participantes irão receber um e-mail com o dia, horário e o link da conferência.
Para participar do curso é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita. A capacitação tem quatro módulos referentes às eleições sendo ministradas por servidores do Tribunal Eleitoral que possuem conhecimento nos assuntos.
O primeiro módulo da capacitação terá como temática “Segurança do Processo Eleitoral”, conteúdo voltado para a visão geral do processo eleitoral brasileiro.
O segundo módulo destaca a “Prestação de Contas”, conteúdo que trata da arrecadação e gastos de campanha, realização de despesas; fundo de caixa, entre outros.
O terceiro módulo trata sobre o “Registro de Candidatura” que aborda a Constituição Federal, Código Eleitoral e Leis. O quarto e último módulo apresenta a “Propaganda Eleitoral”, conteúdo voltado para as espécies de propaganda, tipos de propaganda eleitoral e o conceito de propaganda eleitoral.
Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral
Instrutores: Emanoel Flexa e Leonardo Piovesano
Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados
Módulo II – Prestação de Contas
Instrutores: Francisco Barros e Moisés Campos
Conteúdo programático:
Parte I: Arrecadação e gastos de campanha: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.
Parte II: Prestação de contas de campanha: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação
Módulo III – Registro de Candidatura
Instrutores: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Oziel Nascimento Brandão
Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.
Módulo IV – Propaganda Eleitoral
Instrutores: Heverton Luiz Fernandes e Mylene Lages
Conteúdo programático: Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto – Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.
