A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes.
De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes aguardam definição do Senado — entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras estão na fila para serem sabatinados pelos senadores.
O número não inclui indicações que ainda não foram lidas em Plenário, como é o caso do tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann, nome escolhido por Jair Bolsonaro para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pelo registro de vacinas.
Segundo senadores, as vagas abertas em agências reguladoras no setor de infraestrutura dificultam o trabalho dos órgãos, responsáveis por regular o mercado em suas áreas de atuação. A preocupação de alguns parlamentares é encerrar o ano sem a definição desses postos. O retorno do recesso legislativo é apenas em fevereiro.

Diretorias incompletas
Na quarta-feira, dia 25, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) questionou o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), Marcos Rogério (DEM-RO), sobre uma possível reunião para sabatinar indicados para agências reguladoras.
Em resposta, Marcos Rogério disse que vai definir, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar agilizar a votação de autoridades, fazer as sabatinas e definir uma data para o Plenário se reunir de forma semipresencial para a votação de indicações de autoridades, que, pela lei, deve ser secreta. Uma reunião de líderes está prevista para a próxima semana.
Marcos Rogério confirmou à Agência Senado que “há uma tentativa de votar indicações para agências reguladoras nas próximas semanas”. Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), reforçou que a Mesa Diretora ainda não bateu o martelo sobre uma nova sessão. “Existe a demanda, mas ainda não tem uma definição da Mesa do Senado”, apontou.

Comissão de Orçamento
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o Congresso tem outras prioridades nesta reta final do ano, como a reativação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), como “deliberar sobre autoridades é relevante, mas não é a mais relevante”. Nós temos que reativar as sessões presenciais de algumas comissões. Não podemos ficar à mercê desse rito de sessões remotas porque é um rito precário. Neste final do ano são muitas preocupações. A maior delas é o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento, crucial para o país deliberar sobre a elaboração do Orçamento. Infelizmente a comissão mista ainda não está funcionando.
Entre os nomes pendentes de votação no Senado, está o de Tabita Yaling Cheng Loureiro, indicada para a diretoria da ANP na vaga de Felipe Kury, que terá seu mandato encerrado em 21 de dezembro. Quem também está de saída e deixará um cargo vago na ANM neste mês é Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. Ainda não há substituto indicado pelo governo.

Senadores conversam no Plenário durante a última sessão presencial realizada no final de outubro.