Apreensivos com os resultados das eleições de 2020, parlamentares de partidos médios e pequenos na Câmara buscam alternativas para um eventual retorno das coligações partidárias para 2022.
Apreensivos com os resultados das eleições de 2020, parlamentares de partidos médios e pequenos na Câmara buscam alternativas para um eventual retorno das coligações partidárias para 2022 – uma espécie de reforma da reforma política aprovada em 2017. A avaliação dos parlamentares é que o fim das coligações nas eleições proporcionais (ou seja, para cargos legislativos como vereador e deputado) concentrou, ainda mais, o poder de fogo dos partidos tradicionais como MDB, DEM e PT.
Deputados de legendas pequenas e médias temem que pelo menos um terço das agremiações políticas possa ser extinta após 2022 por causa do fim das coligações e da chamada cláusula de barreira ou de desempenho, aprovadas justamente para limitar o número de partidos no país.
A cláusula funciona como uma espécie de funil, que usa como base de cálculo as eleições gerais, quando são escolhidos: presidente, governadores, deputados federais e senadores. Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% chegando de forma progressiva até 3% na eleição de 2030.
As agremiações políticas que não atingirem o porcentual estabelecido perdem acesso ao dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral, e ao tempo de divulgação gratuita em rádio e televisão, o que pode levar legendas menores à beira da inanição. A ameaça da cláusula e o fim das coligações fazem com que alguns partidos passem a discutir fusões.

A minirreforma de 2017 e o efeito Tiririca
Em 2017, o Congresso promoveu, por meio da proposta de emenda constitucional (PEC) 33, uma minirreforma eleitoral que acabou com as coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal), mantendo-as apenas nas disputas majoritárias (prefeito, governador e presidente).
A intenção era acabar com o chamado “efeito Tiririca” – quando a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros de uma mesma coligação (muitas vezes de um partido sem qualquer identificação ideológica com a legenda do “puxador” de votos).
O problema é que o fim da regra trouxe um efeito colateral na visão de vários parlamentares. Para eles, agora o receio é que nem mesmo os campeões de votos dentro dos partidos médios e pequenos consigam uma vaga na Câmara para 2022. Nas eleições de 2018, dos 513 deputados eleitos, apenas 27 atingiram o chamado quociente eleitoral – ou seja, o número mínimo de votos para não depender da votação da legenda ou coligação da qual eles faziam parte.
Na Câmara e Senado, deputados avaliam que, por causa do fim das coligações proporcionais, partidos como PCdoB, PTB, Pros, Solidariedade, PV e Cidadania possam literalmente fechar as portas ou se fundir com outras siglas em um futuro próximo por não conseguirem atingir a cláusula de barreira e por causa do fim das coligações. Atualmente existem 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A intenção era acabar com o”efeito Tiririca” – quando a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros de uma mesma coligação.