A declaração foi feita em entrevista à imprensa na última quarta-feira, dia 3, afirmando que o tema é prioritário.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirma que o governo fará grandes privatizações até 2022. Ele inclui na lista a venda dos Correios, da Eletrobras e dos Portos de Santos e de Vitória, além do fechamento da Ceitec, que ficou conhecida como a estatal do chip do boi.
A declaração foi feita em entrevista à imprensa na última quarta-feira, dia 3. O secretário esclareceu que a privatização dos Correios não está na lista de 35 prioridades do governo entregues ao Congresso nesta semana porque o projeto de lei ainda não foi enviado. Mas o tema continua prioridade e o texto deve ser encaminhado até o início da semana que vem.
Sobre o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras, o secretário está confiante no avanço das negociações, a despeito da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que afirmou em entrevista: que o projeto não é prioritário e que precisa de mudanças.
Privatizações de estatais também não foram elencadas entre as prioridades do Legislativo citadas por Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara, que se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira.
Mac Cord defendeu a modelagem proposta pelo governo para a Eletrobras: transformá-la numa empresa de capital pulverizado, sem acionista controlador, por meio de nova emissão de ações. O secretário garantiu que esse modelo trará eficiência não só para a empresa, mas a todo o setor elétrico e ao consumidor, porque o preço da energia elétrica vai cair, segundo ele.
Disse, ainda, que a Eletrobras privatizada terá capacidade de investir R$ 12,5 bilhões por ano. Na avaliação do secretário, a inclusão de uma “golden share” no projeto (ação de classe especial que dá à União poderes de veto mesmo após a privatização da empresa) diminuiria o valor da empresa.
“A golden share é por natureza ineficiente, mas é evidente que o Congresso é soberano para colocar o tipo de golden share que ele quiser. Mas é preciso que a gente tenha consciência que cada coisa que entra como obrigatória reduz o valor da empresa.”
Na entrevista, o secretário também afirmou que o governo divulgará até 30 de junho o resultado da primeira avaliação periódica das estatais federais. É um diagnóstico que vai servir para guiar as decisões do governo sobre vender, fechar, fundir ou manter uma estatal.
Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercado, em audiência pública na Câmara. Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos deputados.
