Suspensão ocorrerá entre os dias 8 e 12 de fevereiro, em cumprimento ao decreto estadual. Após esse período, apenas atendimentos previamente agendados serão realizados.
O Serviço de atendimento foi suspenso ontem e volta a funcionar no dia 15 de fevereiro em todo o Estado. A Medida vale para os atendimentos presenciais.
Após a suspensão, apenas atendimentos previamente agendados no portal de serviços do Governo serão realizados, exceto para marcação de consultas e entrega de documentos, que poderão ser realizados de forma direta nas unidades.
A medida foi tomada em decorrência do decreto número 0328, de 2 de fevereiro de 2021, que tem a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus. As coordenadorias de unidades deverão intensificar e priorizar os atendimentos online e o atendimento presencial apenas daqueles que fizeram o agendamento eletrônico no portal serviços.portal.ap.gov.br.
A decisão da diretoria do Siac segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e profissionais da área de saúde para o combate à contaminação comunitária pela covid-19, além de considerar o aumento significativo de servidores contaminados, inclusive com registro de óbitos, nas unidades que compõem o sistema de atendimento ao cidadão.
Por conta da limitação de serviços do INSS, Politec e DETRAN, a demanda represada de atendimentos presenciais resulta no acúmulo de pessoas que procuram serviços, superando a capacidade suportada de atendimentos diários no Siac.
Assim, o art. 4º do decreto estadual 0328 de 2021 menciona que caberá aos titulares das unidades gestoras definirem a força de trabalho necessária para o funcionamento de cada órgão. Com esse entendimento, a decisão valida ao Superfácil não assumir a totalidade da prestação de serviços públicos.
A demanda represada de atendimentos presenciais resulta no acúmulo de pessoas que procuram os serviços, e supera a capacidade diária nos Siacs.
