O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está em Nova York para fazer, hoje, o discurso de abertura da 76.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O presidente está nos Estados Unidos desde domingo, juntamente com 8 ministro de estado e deve centrar o seu discurso em um dos temas polêmicos do momento: o marco temporal.

MAIS VACINA
O Estado do Amapá recebeu no sábado, dia 18/09, um novo lote de vacinas contra a covid -19. São 24.400 doses da vacina Coronavac, fabricadas pelo Instituto Butantan. A Superintendência de Vigilância e Saúde do Amapá (SVS) é a unidade de serviço público responsável pelo recebimento e armazenamento dos lotes que chegam ao estado e pela distribuição a todos os 16 municípios, o que deve ocorrer ao longo desta semana.

NOVO PRAZO PARA A PFIZER
A SVS está orientando os municípios sobre a redução do intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose da vacina Pfizer, que passa de 12 para 8 semanas. O novo prazo foi definido pelo Ministério da Saúde (MS) em informe técnico enviado aos Estado semana passada.

ANUALIDADE ELEITORAL
Pelo princípio da “anualidade eleitoral”, expresso no artigo 16 da Constituição de 1988, é preciso que as leis tenham entrado em vigor até um ano antes das eleições, para que se apliquem ao pleito seguinte. A intenção do legislador constitucional foi impedir alterações casuísticas das regras do jogo eleitoral. O primeiro turno das próximas eleições ocorrerá em 2 de outubro de 2022, primeiro domingo do mês.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC 125/2011
A PEC, que restabelece as coligações partidárias nas eleições proporcionais, foi aprovada na Câmara em agosto e incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do colegiado.

NOVO CÓDIGO ELEITORAL – PLP 112/2021
O texto principal foi aprovado na Câmara na semana passada. Ao chegar ao Senado, também seguirá para a CCJ. Ele consolida a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rodrigo Pacheco admitiu que a matéria, com seus 898 artigos, pode não ser aprovada a tempo para as eleições de 2022.