Rodolfo Juarez
As eleições de 2022 começam a entrar na pauta da imprensa nacional e local. Aqui mesmo já analisamos a situação dos candidatos ao cargo de Governador do Estado, destacando quatro dos prováveis candidatos que já anunciaram a sua pré-campanha para viabilizar o nome no partido ao qual está filiado, com exceção do pré-candidato Clécio Luís que permanece sem partido. Os demais, Randolfe Rodrigues (Rede), Jaime Nunes (PROS) e Gilvan Borges (MDB) já foram apresentados.
Agora vamos destacar a eleição para deputado federal.
A eleição de 2022 para os oito cargos de deputado federal à Câmara Federal, em Brasília, que serão escolhidos pelos eleitores amapaenses, vai ser uma das eleições afetadas pela regra de 2017, a qual foi enfrentada, na atual legislatura, procurando reverter a exigência constitucional, voltando para a regra antiga em que coligações de partidos estavam permitidas.
Sem coligação, as estratégias de campanha modificam totalmente e a distribuição de votos será feita entre os partidos que apresentarem candidatos. Um modelo defendido, há muito, pelos próprios legisladores que viam os grandes partidos perderem vagas para os pequenos partidos.
Mas o legislador brasileiro sempre é criativo, estabeleceu uma saída sem qualquer antecedente em colégio eleitoral no exterior, ou na história do eleitoral brasileira. Desta feita a novidade é a Federação de Partidos. Segue o modelo sindical que une os sindicatos de primeiro grau em uma federação, considerada de segundo grau sindical.
Agora é a federação de partidos que foi gestada pelos legisladores atuais: vários partidos podem se unir para uma eleição, desde que faça a promessa de permanecer em federação até o encerramento dos mandatos. E a federação é nacional, não pode haver federação local ou o partido participar de mais de uma federação. Uma vez definida a federação nacional, no âmbito regional os partidos estão em federação, gostem os dirigentes locais ou não. No certo, segue as mesmas regras da coligação.
Os partidos ainda têm que trabalhar as regras de barreira para terem o direito ao Fundo Partidário e a espaço na televisão. Para que isso se confirme, o partido precisa ter 2% da votação total para deputado federal e 1% da votação, em pelo menos 9 estados da federação brasileira.
Os deputados federais e seus respectivos partidos, eleitos em 2018 são: Camilo Capiberibe (PSB), Acácio Favacho (PROS), Vinícius Gurgel (PR), Aline Gurgel (PRB), Marcivânia Flexa (PC do B), Luís Carlos (PSDB), José Abdon (PP) e Leda Sadala (AVANTE).
Estes oito deputados federais eleitos e que tomaram posse no início de 2019, juntos somaram, 131.857 (36,13%) do total de votos válidos (nominal + legenda), que chegou a 364.871 votos apurados e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os outros votos, 233.014 (63,87%), foram atribuídos aos candidatos não eleitos.
As estratégias políticas e o modo de campanha não vão se repetir em 2022, considerando os procedimentos de 2018. Os motivos são variados: não é permitida coligações de partidos, há influência das redes sociais, partidos com pouca representação na Câmara Federal disporão de pouco dinheiro para campanha.
