A empresa aparentemente não mostra qualquer qualidade técnica para esse tipo de negócio

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá vem adquirindo sem licitação e sistematicamente, produtos para atenção básica de saúde, correlatos e material hospitalar (máscaras cirúrgicas, e outros itens não citados nos empenhos) de empresas encravadas no estado do Pará. A verba destinada a essas aquisições são oriundas do Ministério da Saúde, e são geridas pelo Fundo Municipal de Saúde de Macapá.

Loja de variedade e móveis, no inteiro do Pará, vende material hospitalar e correlatos para a Prefeitura de Macapá. Estes dois empenhos mostram a transação e o volume de recursos.

Uma das principais medidas adotadas pelo Estado brasileiro para o combate a pandemia foi autorizar prefeituras e governos estaduais a praticarem esse tipo de compra direta com dispensa de processos licitatórios. A justificativa é que as licitações, normalmente demandam certo tempo para serem concluídas, e em momentos como o que estamos vivendo, todo e qualquer tipo de atraso pode significar a perda de vidas humanas.

No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, ignorando a economia e as empresas que atuam no Município de Macapá, prefere destinar os recursos oriundos da União para empresas do Pará, como a exemplo da J LEMOS DE CARVALHO, que amealhou dos cofres públicos macapaense a importância de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos Reais), como pode se ver do empenho abaixo:

Esse comportamento não é ilegal até o momento em que tais empresas contratadas, no Pará ou em qualquer parte do Brasil, possuam gabarito técnico e experiência no ramo para atender tais demandas, como a exemplo dessa J LEMOS DE CARVALHO, que situa-se na Rua São João, no Município de BENEVIDES estado do Pará. e que na realidade é uma loja de venda de móveis e variedades, (colchão, roupas, cama, fogão, etc.), pois assim é o que funciona no endereço citado no empenho. Com a palavra os Ministérios Públicos estadual e federal.

Outro empenho que nos chama a atenção é o 205006/2021, também executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Macapá, que destina R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil Reais) a empresa THIAGO S SOUZA EIRELI, situada na TV do Triunfo, em Belém, Estado do Pará. Esse valor foi empenhado para cobrir despesas com a aquisição de materiais para o enfrentamento a Covid-19 (o empenho não revela quais são os materiais).

Da mesma forma diz-se que não há ilegalidade nesse tipo de compra, mas aqui cabe um questionamento para reflexão do cidadão macapaense.

O que levou o Município de Macapá a adquirir MATERIAIS HOSPITALAR em uma Loja de Variedades e Moveis no interiorano município de Benevides/PA?

Porque a Prefeitura de Macapá prioriza as empresas dos municípios do Estado do Pará do que de Macapá? (Fonte/créditos: j832).