Rodolfo Juarez
Às vésperas de completar 68 anos, fundada que foi em 9 de dezembro de 1953, a Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para a realização de mais um pleito eleitoral a ser realizado no dia 19 de novembro de 2021, no período contínuo das 9:00 às 17:00 horas.
Serão eleitos os membros de seu Conselho Seccional e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Diretoria da Subseção de Santana.
O Edital de Convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 1.º de outubro de 2021 e convoca, para votação obrigatória nas eleições para o triênio 2022/2024, todas as advogadas e todos os advogados inscritos na Seccional do Estado do Amapá, adimplentes com o pagamento das anuidades.
Ainda o mesmo edital adianta que as chapas serão compostas de 30 (trinta) conselheiros seccionais, incluídos os 5 (cinco) titulares da Diretoria, 30 (trinta) conselheiros suplentes, 3 (três) conselheiros federais e 3(três) conselheiros federais suplentes. A chapa ainda precisa apresentar 5 (cinco) membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Amapá e 5 (cinco) suplentes e, ainda a chapa da Diretoria da Subseção de Santana composta por 5 (cinco) diretores e 5 (cinco) suplentes.
São 86 (oitenta e seis) os integrantes de uma única chapa, um número exagerado que elimina os grupos menores que se vêm na obrigação de aderir aos grandes grupos sob pena de ficar de fora, como candidato, da eleição. E tem mais, a chapa que não estiver completa, não pode ser registrada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ser a entidade representativa da classe dos Advogados brasileiros, é historicamente uma das mais ativas defensoras da ordem jurídica e guardiã da Democracia. A Ordem dos Advogados e seus integrantes sempre estiveram na proa das batalhas pelos valores e direitos da sociedade de forma incontestável. A OAB foi e é instituição que auxilia na construção e consolidação dos valores sociais brasileiros.
Entretanto, no momento de distribuir o poder interno, não encontra uma diretriz que permita construir um exemplo que possar influir no modo como a política partidária se desenvolve no Brasil – ao contrário: há uma aproximação dos conchavos e das promessas, criando dificuldades para que a OAB, mesmo em um Estado como o Amapá, possa atuar como exemplo, inclusive no processo eleitoral partidário.
O pleito objeto desta convocação já esteve em discussão na Justiça, não sei se para marcar presença ou porque não há possibilidade de alcançar fatias do poder sem ter que pleitear, como pleiteou, a votação dos inadimplentes, contrariando uma obrigação válida que, para alguns casos específicos, seja válida uma análise cuidadosa, social, respeitosa e democrática.