Rodolfo Juarez
Os prefeitos dos municípios amapaenses receberam, na semana passada, do consórcio Marco Zero, que vai substituir a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, CAESA, o montante de R$ 930 milhões, com a promessa de prestar, por 35 anos, os serviços de fornecimento de água tratada e a coleta, transporte e tratamento de esgoto nas sedes municipais.
A divisão do dinheiro foi feita respeitando a população de cada município e, por isso Macapá recebeu a maior parcela, Santana bem menos e os demais municípios bem menos ainda.
Eis como ficou a divisão, entre os municípios, do valor de R$ 930 milhões: Macapá (R$ 381,7 milhões), Santana (R$ 193,4 milhões), Laranjal do Jari (R$ 80,7 milhões), Oiapoque (R$ 43,8 milhões), Porto Grande (R$ 35,2 milhões), Mazagão (R$ 34,6 milhões), Tartarugalzinho (R$ 27,9 milhões), Pedra Branca do Amapari (R$ 26,8 milhões), Vitória do Jari (R$ 25,5 milhões), Calçoene (R$ 17,7 milhões), Amapá (R$ 14,4 milhões), Ferreira Gomes (R$ 12,5 milhões), Cutias (R$ 9,5 milhões), (Itaubal R$ 8,8 milhões), Serra do Navio (R$ 8,6 milhões), Pracuúba (R$ 8,2 milhões).
Inicialmente está previsto que cada município aplique o recurso recebido em infraestrutura e investimentos, principalmente nas cidades, mas também podendo ser aplicado nas estradas vicinais que servem para escoar a produção concentrada nos núcleos de produção e já desenvolvidos por cada prefeitura municipal.
A Equatorial Energia, a empresa cabeça do consórcio que arrematou a Companhia de Eletricidade do Amapá e garantiu a concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário, é a mesmo que assumiu, em novembro deste ano a Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA.
Além da Equatorial Energia, que tem participação de 80% no consórcio Marco Zero, os outros 20% são da SAM Ambiental e Engenharia.
A proposta do consórcio Marco Zero (Equatorial e SAM Ambiental) é de que, em 11 anos, ou seja, em 2033, já estar fazendo a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios alcançando 99%, ou seja, deixando os atuais 38% de atendimento e assim se mantendo ao longo dos 35 anos de contrato de concessão dos serviços.
Com relação ao esgotamento sanitário a promessa é passar dos atuais e inflados 8% para 90% em 18 anos. O investimento necessário será de R$ 2,2 bilhões durante os 35 anos da concessão dos serviços.
A proposta, desde o leilão, é de que os 750 mil habitantes de agora e os acrescidos durante os 35 anos possam contar com o fornecimento de água tratada e a coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário.
Ainda restam ser pagos, pelo consórcio, R$ 880 milhões, o que está prometido para os próximos 10 anos e que irá compor um fundo para investimento em saneamento básico em áreas rurais de cada município.
Destaque-se que os prefeitos que receberam os R$ 930 milhões deverão usar, nos seus respectivos municípios em investimentos como macrodrenagem e pavimentação.
Que os prefeitos tenham juízo e possam, pelo menos nas microrregiões em que sejam tecnicamente identificados feitos projetos conjuntos para evitar desperdício e aplicar esse dinheiro que “não caiu do céu”. É da população e corresponde ao sacrifício de viver com dificuldades, desde o começo, sem contar com água tratada e coleta, transporte e tratamento de esgoto.