Em 25 de janeiro de 1991 a primeira corte de desembargadores da Justiça no Amapá tomava posse.
“Tive a honra de ser o primeiro amapaense a participar como membro fundador”.
A frase do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Gilberto Pinheiro, refere-se ao Poder Judiciário do Estado, que, nesta terça-feira (25), completa 31 anos de instalação efetiva. Ao celebrar a data, o magistrado destacou a importância da Justiça em âmbito local: “31 anos de realizações”.
Há exatos 31 anos, os primeiros desembargadores da Justiça do Amapá tomavam posse em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá.
O Governador à época, Annibal Barcellos, realizou a nomeação na primeira semana de janeiro de 1991. Em 25 de janeiro o desembargador Honildo Amaral assumiu interinamente a presidência do Tribunal, por ser o membro mais antigo em idade dentre os empossados. Iniciando as atividades de implementação, Honildo Amaral foi o responsável por presidir e primeira eleição para presidente, elegendo Dôglas Evangelista Ramos.
Em seguida, empossou os desembargadores Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Mário Gurtyev de Queiroz, Marco Antônio da Silva Lemos e Benedito Antônio Leal de Mira (in memoriam).
A história do Judiciário amapaense é marcada por competências e esforços de seus servidores que garantem, por meio do comprometimento com a justiça e a verdade, a realização de demandas, na capital ou no interior pelas comarcas, propiciando atendimento de qualidade jurisdicional e social em todo o estado.
À época da instalação, o Amapá era governado por Annibal Barcellos e estava em processo de desenvolvimento econômico e social. Para o presidente do TRE-AP, é necessário lembrar da atuação de pioneiros, como o ex-governador e os membros fundadores, para a estruturação do judiciário.
“A Constituição Federal de 1988, nas disposições constitucionais transitórias, determinava que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e de Roraima seriam constituídos por sete membros – cinco juízes de direito, um promotor de justiça e um advogado. No caso do Amapá, o único que era juiz titular do Território era o doutor Dôglas Evangelista, o restante veio de fora. No meu caso, eu era o único amapaense juiz de direito”, frisou o presidente.
Gilberto Pinheiro disse ainda que o comandante Barcellos prestigiou o Amapá, quando nomeou um amapaense como membro fundador do judiciário. E também citou algumas ações que participou e que contribuíram para aprimoramento da justiça: realização de congressos internacionais, projetos sociais, estruturação de comarcas e o “Disque Justiça”.
“Estamos construindo esta Justiça, colocando cada tijolo nesta construção. Participamos e efetuamos grandes avanços para a nossa sociedade, levando atendimentos essenciais, verdade e justiça a todas as nossas comarcas. Eu quero parabenizar a todos os integrantes que fundaram o Tribunal de Justiça, assim como os servidores que participaram daquela formação, lembrando o papel do saudoso ex-governador Annibal Barcellos, que deu o pontapé inicial em nossa Justiça, nomeando os sete primeiros desembargadores”, finalizou o desembargador Gilberto Pinheiro.
Primeira composição da Corte
Na primeira composição da Corte faziam parte os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Honildo Amaral de Melo Castro, Benedito Leal de Mira (in memoriam) e o Desembargador Marco Antônio da Silva Lemos, como Vice-Presidente e Corregedor-Geral.
Os sete desembargadores que foram empossados em janeiro de 1991, constituindo a 1.ª corte de desembargadores do Judiciário amapaense. (Foto: arquivo do TRE).
