As equipes projetam realizar diligências diárias, atuando das 08h às 19h
O período da propaganda eleitoral segue até a véspera do pleito e para garantir que a campanha ocorra dentro dos limites da legislação, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), está trabalhando em um plano de atuação em vias públicas.
A medida tem como objetivo alinhar condutas e procedimentos no combate a prática de irregularidades. Os membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral devem realizar diligências diárias, atuando das 08h às 19h, tendo seu horário ampliado em caso de necessidade.
As propagandas eleitorais em desacordo com a legislação eleitoral estão sendo fotografadas e registradas no sistema informatizado responsável pelo gerenciamento das denúncias. De modo que, inicialmente é realizada uma abordagem de caráter educativo. Se não houver cumprimento da determinação no prazo legal, o caso é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Além disso, a Comissão trabalha com ações de conscientização e educação dos cidadãos com blitz, em parceria com o Batalhão de Trânsito, Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.
Estão na comissão, o juiz eleitoral Marcus Quintas, presidente, Alessandra Gusmão, Débora Passos, Walmira Góes, Ronaldo Vieira, Joelton Amaral, Militão Pereira, Mariza Terezinha, Felipe Magalhães, Heverton Fernandes, Rosângela Regis e José Temístocles Silva.
