Rodolfo Juarez
Levantamentos realizados por alunos e pais de alunos concluem que a faculdade de Medicina é considerada a graduação mais cara no Brasil. Os preços variam de R$ 5.000,00 a mais de R$ 12.000,00. No entanto, a maioria das mensalidades custa em média R$ 8.000,00 – o que proíbe a maioria dos jovens estudantes em optar pelo estudo da Medicina.
Alegar que é o mercado que empurra as mensalidades do curso de medicina para as alturas não pode ser a defesa do preço alto do curso uma vez que, o artigo 208, inciso V, da Carta Magna vigente determina que o dever do Estado com a educação superior é efetivá-la mediante a garantia de “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segunda a capacidade de cada um”.
A capacidade à qual o legislador colocou como letra constitucional é a intelectual, com disposição do acadêmico para a aprendizagem e à Ciência, com a livre escolha de qual ensinamento quer receber e qual a contribuição social que pretende assumir quando formado.
Responsabilizar o mercado por uma das questões sociais que a distância entre ricos e pobres é de uma simplicidade angustiante, uma vez que o foco do pretendente ao curso de medicina tem como principais indicadores o emprego e o bom salário, este pago inclusive pelo próprio Estado, aquele mesmo que não democratiza o ensinamento da Medicina.
Por ser a Medicina uma carreira muito disputada, com alta empregabilidade e garantia de bons salários, inclusive no setor público, este mantido pelos tributos que a população paga, ajuda a tornar o curso mais caro.
A lógica do mercado não pode ser a desculpa nesse caso. Aqui a demanda deveria ser minimizada com a oferta de mais faculdades para atender a procura, o que baixaria o preço e atenderia ao próprio mercado.
As faculdades públicas reclamam da falta de recursos para que disponham de um curso com as exigências mínimas como laboratórios, hospital-escola, incentivo à pesquisa científica e salas com pequenos grupos de alunos.
As faculdades particulares defendem-se da acusação de preços altos apontando para a Portaria Normativa do MEC que estabelece os procedimentos de habilitação para a autorização de cursos de Medicina em unidades hospitalares, por instituições de educação superior.
Alegam os dirigentes de faculdade de medicina que para garantir a prática clínica dos alunos, as faculdades precisam manter um hospital-escola ou ter uma parceria privada, em que elas pagam para que os alunos frequentem esses hospitais. Esses custos são considerados altos.
Além disso, os laboratórios práticos necessitam de diversos equipamentos. A mensalidade também infla, segundo os administradores das faculdades, pela necessidade de dispor de professores especializados. Alegam que a faculdade precisa manter professores, para pequenas turmas, por seis anos.
Os programas mantidos pelo Governo Federal como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o FIES (Programa de Financiamento Estudantil, o primeiro com bolsas de cobrem 50% ou 100% da mensalidade em faculdades particulares de Medicina, e o segundo, um programa que financia a faculdade a juros baixos e o estudante só começa a pagar a dívida depois de formado, não atende a realidade da população brasileira, onde boa parte dela se debate para levar o que comer para casa, não sobrando nada para pagar os programas e, assim, se contribui para aumentar a lista de inadimplentes com os recentemente formados.
O governo brasileiro precisa ajustar o “como fazer” do curso de Medicina, caso contrário a população contará, cada vez mais com problemas de saúde e cada vez menos com atendimento adequado, principalmente nas urgências e emergências.