O suplente de senador reeleito, Josiel Alcolumbre (União-AAP), participou, no começo da semana, dia 2/12, da solenidade de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues que tomaram posse no cargo de Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
TRANSPORTE COLETIVO
A prefeitura de Macapá continua sem saber o que fazer ou como fazer para resolver o problema, que se agrava cada vez mais, de uma licitação para regularizar o transporte coletivo em Macapá. Agora foi o Pleno do Tjap que, em Mandado de Segurança impetrado pela Prefeitura, negou seguimento ao processo do município que foi brecado pelo TCE.
37.º EXAME DE ORDEM UNIFICADO
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro.
PEC DA TRANSIÇÃO
A PEC da Transição foi aprovada quarta-feira, 7, pelo Plenário do Senado em dois turnos. O texto aumenta por dois anos o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Metade desse valor vai para o Bolsa Família de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Se houver arrecadação extra, R$ 23 bilhões serão destinados para investimentos.
TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) elegeu, quarta-feira (07/12), os seus dirigentes para Biênio 2023/2024. O atual presidente, desembargador Rommel Araújo, foi quem dirigiu os trabalhos de eleição com participação de todos os membros da Corte tanto presencialmente como à distância.
TJAP II
O desembargador Adão Carvalho foi eleito para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Mazurek, para a Vice-Presidência; Jayme Ferreira, para a Corregedoria-Geral de Justiça; Romel Araújo (atual presidente) vai assumir a Escola do Judiciário e para a Ouvidoria do Tribunal foi eleito Agostino Silvério.
