Disse o senador: “É inaceitável que o Amapá não tenha o direito de conhecer os potenciais das riquezas que temos na margem equatorial do rio Amazonas”.

O Inconformismo do senador Davi está fundamentado pela perda de empregos e aumento da renda do Estado. (Foto: arquivo do JAA).

Passado uma semana os parlamentares amapaenses com exercício dos mandatos de senador e deputado federal, coordenados pelo senador Davi, não se conformam com a negativa di Ibama negar a licença para que a Petrobrás inicie a perfuração dos poços de petróleo e gás a 175 km da consta do Amapá, na altura da parte mais ao Norte do município de Oiapoque.

Disse o senador: como Senador da República, repúdio firmemente a decisão do Ibama de não dar condições ao povo brasileiro de não conhecer suas riquezas. Sabemos que a Petrobras seguiu todas as regras internacionais do ponto de vista da questão ambiental”.

Adiante acrescentou: “como filho do Amapá, seguirei trabalhando em Brasília com todas as minhas forças para viabilizar as condições necessárias para conhecermos nossas riquezas e dar ao Amapá e ao Brasil a condição de desenvolvermos a região amazônica. Nós vamos lutar, concluiu o senador”.

A Petrobras informou, logo depois de ter a notícia do indeferimento do seu pedido,  que vai recorrer na decisão do Ibama em indeferir a exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas, no Amapá.

A companhia afirmou que não foi informada pelo órgão, porém, “tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo”.

A Petrobras ainda afirmou que o poço está a 175 quilômetros da costa do Amapá e mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.

Segundo a empresa, a exploração da área faz parte de um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), e que “incorrerá em multa contratual se não for realizado”.

Logo depois do indeferimento a CNN revelou que a Petrobras mobilizou para tentar convencer o Ibama e os demais órgãos ambientais a liberar a exploração de petróleo na chamada margem equatorial, área marítima entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, que inclui a foz do Rio Amazonas.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, entretanto, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, considerado o “novo présal” do país.

O governador do Amapá, Clécio Luis, disse à CNN que o estado avalia acionar a Justiça para tentar derrubar a decisão do Ibama. A ideia é acionar a Justiça Federal do estado e obter uma liminar contra a decisão.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, Clécio disse que a decisão é “absurda” e “propositalmente desrespeitosa com o Amapá e a Amazônia”. O governador afirma ainda que o presidente do Ibama sabia que há “uma negociação entre o governo do estado e técnicos do órgão e a bancada federal e de vários ministérios para que se encontre a melhor saída ambiental possível”.

Para o senador Davi, “ Petrobras seguiu todas as regras internacionais do ponto de vista da questão ambiental. É uma grande empresa mundial e tem direito de fazer dessa exploração de uma nova fonte de riqueza e desenvolvimento para povo amapaense, mas sobretudo para povo brasileiro”.

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a emissão de licença de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. O MPF recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negasse a licença de exploração de petróleo no local pela Petrobras.

No MPF, tramitam dois inquéritos civis que têm por objetivo apurar possíveis falhas no processo de licenciamento ambiental no qual a Petrobras requer ao Ibama a expedição de Licença de Operação para explorar petróleo no bloco FZAM-59, na Foz do Rio Amazonas, e de licenciamento para Atividade de Perfuração Marítima no mesmo local. Inicialmente, a empresa BP Energy do Brasil era a interessada nessa exploração e, agora, a Petrobras.