Proposta foi feita durante reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França.

Na 12ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França (CMT), o governador do Amapá, Clécio Luis, propôs mudanças em relação ao visto para os brasileiros entrarem na Guiana Francesa, com o retorno da emissão em Macapá e, no futuro, a suspensão da obrigatoriedade.

Proposta foi feita na 12.ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França. (Foto: Erich Macias/GEA).

O encontro entre as autoridades dos dois países aconteceu no começo da semana, em Caiena, capital da Guiana Francesa.

“Nós queremos resolver essa questão em duas etapas: que o visto volte a ser expedido no Amapá, em Macapá, e pensando já em abolir a exigência do visto para os amapaenses. Para Paris, por exemplo, nós não precisamos de visto. Temos muita cooperação, que já é feita entre as polícias, os comerciantes, na cultura, na educação, na saúde. Queremos institucionalizar essa cooperação transfronteiriça, pois acredito que essa é uma bela porta de oportunidades para o Amapá”, propôs Clécio.

O tema é tratado como prioridade pelo Governo do Amapá, uma vez que, desde 2020, estão suspensas as emissões de visto no Consulado Honorário Francês de Macapá que passou a emitir somente vistos biométricos. Os vistos são efetivados apenas na Embaixada da França em Brasília, tornando o processo mais caro e demorado para os amapaenses.

O assunto foi um dos 9 pontos apresentados pelo Conselho do Rio, uma organização que trata de demandas com temas comuns aos moradores de Oiapoque e de Saint Georges, cidades-irmãs na fronteira franco brasileira.

 Comissão Transfronteiriça

Depois de 4 anos, a Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França teve as atividades presenciais reativadas. O Brasil se faz presente com o governador do Amapá, Clécio Luís; o chefe do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, ministro Flavio Goldman; e as comitivas do Estado do Amapá e do Governo Federal (incluindo representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal).

Os brasileiros foram recebidos pelo Governo Francês em Caiena, nas pessoas da diretora das Américas e dos Caribes do Ministério de Negócios Estrangeiros, Michèle Ramis; e do prefeito da Guiana Francesa, Thierry Queffelec.

Também participam como convidados o presidente da Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, e juízas Marina Lustosa (auxiliar da Presidência) e Simone Moraes dos Santos (titular da Vara de Oiapoque) e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Alexandre Guimarães.

Estão presentes ainda, o deputado federal Dorinaldo Malafaia; os deputados estaduais Edna Auzier e Delegado Inácio; presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre; e a Fecomércio Amapá, com empresários de diferentes ramos.