Ontem, o senador participou da entrega da autoescada Magirus para o Corpo de Bombeiros do Amapá.

O senador Davi Alcolumbre esteve ao lado do governador Clécio, ontem, dia 27/07, para a entrega do primeiro caminhão autoescada Magirus para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.

O unidade estadual dos bombeiros ganhou, assim, seu primeiro caminhão para salvamento, resgate e combater incêndios em grandes alturas.

O evento correu na área de influência da Fortaleza de São José de Macapá, com a presença de autoridades e muitos curiosos que queriam ver de perto o novo equipamento com o qual passa a contar a população.

O recesso é a suspensão das atividades do Congresso Nacional, e ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Adquirido por R$ 8 milhões a autoescada Magirus era reclamada pela população há tempos. (Fotos: Assessoria do Senador Davi).

Com objetivo de zelar pelas prerrogativas do Legislativo, funciona no período de recesso a Comissão Representativa, à qual são conferidos alguns poderes, como o de aprovar créditos adicionais solicitados pelo governo e fiscalizar os atos do Executivo.

Assim, os deputados federais e senadores têm dois recessos por ano. Os intervalos das atividades legislativas no Congresso totalizam 55 dias, conforme estabelecido na Constituição.

A primeira parte, no meio do ano, ocorre entre 18 e 31 de julho, e a segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesses períodos, não há sessões nos plenários e nas comissões.

Em 2023 o Congresso adotou a prática do “recesso branco”, quando realizado a partir de um acordo entre os parlamentares. Segundo a Carta Magna, a sessão legislativa só pode ser interrompida em julho caso seja aprovado o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste ano, como não foi realizada a votação, o intervalo será extraoficial.

Diferentemente do que muitos congressistas praticam, os períodos de recesso não são considerados férias. Mesmo afastados dos espaços físicos da Câmara e do Senado, eles devem continuar trabalhando nas bases eleitorais.

No período de interrupção das atividades parlamentares, funciona apenas uma comissão representativa, uma definição temporário que reúne sete senadores e 16 deputados. Em caso de necessidade de apreciação de algum projeto importante para o País, o recesso pode ser interrompido.

Atualmente, devido aos mecanismos adotados na pandemia de covid-19, há como fazer essa movimentação de forma virtual.

Senado informou que durante os períodos sem atividade legislativa não há computação de presença, uma vez que não são realizadas sessões no plenário nem nas comissões. Dessa forma, “o parlamentar pode se ausentar de Brasília para realizar atividades a seu critério”.

Até 2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e senadores tinham direito a 90 dias de recesso, de acordo com informações do Senado.