Mesmo faltando mais de um ano para as eleições municipais de 2024, vereadores já articulam visando a “janela partidária” que acontece a cada ano eleitoral, durante 30 dias, para que os vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
ELEIÇÕES 2024
Os eleitores vão voltar às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia 6 de outubro de 2024. Sendo assim, a janela partidária, para os vereadores, abre no dia 6 de março e vai até o dia 5 de abril, seis meses antes da eleição, quando podem trocar de partido.
MOBILIDADE
A orla da cidade está ficando mais bonita e segura com os serviços de mobilidade urbana que estão sendo realizados. O mandato do senador Davi é o responsável por essa e outras mudanças. Estão sendo feitas as restaurações das vias desde as proximidades do Ministério Público, no Araxá, até o Banco do Brasil, na Avenida Coaracy Nunes.
VITÓRIA DO JARI
O município de Vitória do Jari vai ganhar a novíssima arena esportiva Raimundo Ferreira de Olanda, construída com recursos decorrentes do esforço, reconhecimento e mandato do senador. A arena será inaugurada nos próximos dias pelo prefeito Ary Duarte. Essa é mais uma obra, fruto da parceria do senador Davi, para beneficiar a população e incentivar o esporte nos municípios.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária aprovada em dois turno na Câmara dos Deputados, com liberação simultânea de bilhões de Reais em emendas parlamentares, está trazendo apreensões também para os dirigentes da OAB. O presidente da OAB/AP, Auriney Brito, subscreveu esta semana, nota técnica que destaca impacto negativo da reforma na advocacia.
PROTOCOLO
O conteúdo vai ser protocolado junto aos Senadores da República com demonstração dos argumentos e pedido de atuação para evitar que a nova regra se concretize. A redação atual prevê significativo aumento da carga tributária dos serviços de advocacia. Os dirigentes da OAB afirmam que estão unidos em defesa da classe dos advogados.
LIBERDADE DE PENSAMENTO
A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 26 de agosto de 1789. O 14 de julho foi escolhido como Dia Mundial da Liberdade de Pensamento por representar o marco inicial da Revolução Francesa: a queda da Bastilha.
