Quebra do acordo e colapso financeiro da folha de pagamento da Educação de Macapá implica em direitos negados.
O Sinsepeap Macapá reage às negativas da Prefeitura de Macapá sobre os pontos de pauta de relevante interesse da categoria (Foto: Facebook).
O Sinsepeap Macapá foi para as suas redes sociais para informar a todos os professores do município de Macapá que os seus direitos, alegados e comprovados no começo do ano, foram negados e comunicados aos professores, através do ofício n.º 1.407/2023, com data de 17/10/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito de Macapá e dirigido aos membros da Mesa Permanente de Negociação, Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM) e Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Amapá (SINSEPEAP), que lhes haviam sido negados: 1) o pagamento do Piso do Magistério; 2) planejamento e pagamento das progressões; 3) enquadramento e pagamento dos 413 já avaliados no estágio probatório (concurso de 2018); e 4) o retorno da Comissão PCCR.
Segundo o Sinsepeap Macapá, a Prefeitura de Macapá não atende as demandas da educação municipal mostrando total desapego à Educação e indo na contramão de todas as promessas feitas durante a campanha e mesmo depois de empossado e iniciada a administração atual.
Os professores não deixam por menos, depois de tantas tentativas, promessas não cumpridas e sorrisos falsos com o objetivo de retardar o compromisso assumido e que, ao aproximar-se o final do mandato, os professores estão observando que, agora, o objetivo do prefeito de Macapá é alegar falta de recursos e descumprir tudo o que havia tempo para ser cumprido, considerando o volume de recursos que foram acrescentados ao Fundeb – empurrar com a barriga o compromisso assumido, negando as promessas feitas e as expectativas criadas.
A Executiva Municipal do Sinsepeap Macapá fez publicar comunicado com o seguinte informe: “A executiva Municipal de Macapá informa que no dia 17/10/2023, conforme ofício recebido da SEMED às 16 horas, reuniu-se com a secretária (municipal) de Educação na sala de reuniões da SEMED, com a Mesa Permanente de Negociação. Infelizmente, a gestão (prefeito Furlan) não respondeu ao item 4 do acordo feito com a nossa categoria no primeiro semestre, não trazendo propostas para as seguintes pautas: i) pagamento do piso do magistério; ii) cronograma de pagamento de processos administrativos; iii) enquadramento de servidores que já tiveram a homologação do estágio probatório no quantitativo de 413 servidores; e iv) retorno da comissão do PCCR, negado pelo COMPAR via ofício n.º 0962/2023-GAB/PROGEM/PMM. Para conhecimento de todos, seguem os ofícios recebidos das Gestão Municipal. Macapá, 18 de outubro de 2023. A Diretoria.”
